MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 25/05/2026 21:10:48 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 12/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Solicitação de uma celebração com a presença de um cantor gospel em praça pública, em comemoração ao dia do evangélico. Situação: - --- Matéria 2 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CARLA TELÉSFERO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 3 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 4 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLEBER RIBEIRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 5 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pr. David Machado Carneiro, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026. Situação: - --- Matéria 6 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº 001 (Ao falecimento de Aysla Emilie da Silva Lima, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2026). Situação: - --- Matéria 7 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 25/11/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR N004/2025 (AO FALECIMENTO DE RAIMUNDO NONATO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025) . Situação: - --- Matéria 8 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 25/11/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR N003/2025 (AO FALECIMENTO DE MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025) . Situação: - --- Matéria 9 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2025 (CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO PE. VICENTE MARTINS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE DESTINADO AO ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS). Situação: - --- Matéria 10 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 14/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: .Solicita audiência pública com o IPECE – Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, para esclarecimento do último censo demográfico e limites territoriais de Martinópole. Situação: - --- Matéria 11 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ENVIAR OFÍCIO APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA O E-MAIL CLIENTES.GOVERNO.CE@ENEL.COM, SOLICITANDO O NÚMERO DE USUÁRIOS POR FAIXA DE CONSUMO NOS INTERVALOS). Situação: - --- Matéria 12 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 13 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução n0 01/2025 (Instutui “programa vereador mirim” no âmbito da câmara municipal de Martinópole, e dá outras providências). Situação: - --- Matéria 14 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITAÇÃO DE PINTURA DA FACHADA, DO ESCRITÓRIO E DA CAIXA D’ÁGUA QUE FICA EM FRENTE AO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA CAGECE. Situação: - --- Matéria 15 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 05/08/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE "HONRARIA DA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO ADVOGADO FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA, INSCRITO NA OAB/CE 33.496 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 16 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 05/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ENVIAR OFÍCIO APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA O E-MAIL CLIENTES.GOVERNO.CE@ENEL.COM, SOLICITANDO O NÚMERO DE USUÁRIOS POR FAIXA DE CONSUMO NOS INTERVALOS. Situação: - --- Matéria 17 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃ MARTINOPOLENSE” A SENHORA ANA CARLA TELÉSFORO AGUIAR. Situação: - --- Matéria 18 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 13/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Solicitação de informações a respeito de existência de vínculo entre a prefeitura e o Banco do Bradesco. Situação: - --- Matéria 19 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O IBGE – ESCRITÓRIO REGIONAL DE SOBRAL PARA ESCLARECIMENTO DO ÚLTIMO CENSO DEMOGRÁFICO E LIMITES TERRITORIAIS DE MARTINÓPOLE. Situação: - --- Matéria 20 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A DIPONIBILIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA PARA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO BPC PARA VERIFICAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS NOS BENEFÍCIOS. Situação: - --- Matéria 21 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Dia do Evangélico" no município de Martinópole e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 22 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 23 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃ MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 24 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃ MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 25 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa:

Moção de Pesar ao falecimento de Elton Teles Rodrigues, ocorido no dia 09 de fevereiro de 2025.

Situação: - --- Matéria 26 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Emenda Ementa: Emenda nº 02/2024 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole (Resolução nº 02072001 de 20 julho de 2002, capítulo V da mesa diretora). Situação: - --- Matéria 27 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Congratulação pelo aniversário do chefe de tributos do município de Martinópole Antônio Holanda Filho- Tony Holanda Situação: - --- Matéria 28 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Congratulação pelo aniversário do ex-Vereador e Empresário Carlos Augusto Barros Almada. Situação: - --- Matéria 29 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: moção de Pesar ao falecimento de Raimundo Nunes de Freitas, ocorrido no dia 07 de agosto de 2024. Situação: - --- Matéria 30 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Projeto de Lei nº03/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito,Secretários Municipais e dá outras providências)aprovado por unanimidade dos presentes) Situação: - --- Matéria 31 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Projeto de Lei nº02/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Martinópole para a Legislatura de 2025 a 2028 e seguintes e dá outras providências) Situação: - --- Matéria 32 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº 004 QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO MOREIRA PASSOS. Situação: - --- Matéria 33 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: (Outorga Título de Cidadão Martinopolense a Senhor Cleber Ribeiro de Sousa) Situação: - --- Matéria 34 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 23/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja criada e enviado ao Prefeito Municipal a solicitação da construção de uma passagem molhada entre as localidades de Pitombeiras e Maravilha) Situação: - --- Matéria 35 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Requer que seja criada e enviado ao Prefeito Municipal a solicitação da construção de uma passagem molhada entre as localidades de Pitombeiras e Maravilha). Situação: - --- Matéria 36 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 15/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento No. 002/2024 Que seja criada uma comissão formada por vereadores com autonomia para consultar a assessoria jurídica desta casa para revisão e atualização do Regimento Interno desta casa. Na oportunidade, gostaria de receber uma cópia impressa do mesmo, pedido que deixo em aberto caso algum outro vereador queira também receber. Situação: - --- Matéria 37 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 15/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento N 001/2024 Que todos os projetos, requerimentos e indicações sejam entregues de forma impressa aos vereadores antes do início da sessão, respeitando o limite máximo de 50 (cinquenta) páginas. Situação: - --- Matéria 38 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 14/02/2024 Tipo: Emenda Ementa: Emenda ao Projeto de lei nº 030/2023 (Adiciona anexo I, II e V Situação: - --- Matéria 39 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 01/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento nº 01/2024 (Requer do Presidente desta casa a solicitação de uma audiência pública com a empresa Enel). Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 (Ementa: Outorga o título de “Cidadão Martinopolense” ao Senhor Francisco Xerez Barros Siqueira). Situação: - --- Matéria 41 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023 MARTINÓPOLE - ESTADO DO CEARÁ, AOS 25 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SRA. MARIA GORETTE GOMES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 25/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 004/2023 (SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENEL EM SOBRAL PARA MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A MESMA EM DATA A SER DEFINIDA PELA EMPRESA). Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: ENVIAR OFICIO APROVADA PELO PLENÁRIO DA CÂMARA AO ILMO. SR. PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA SOLICITADO UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA NO ESPAÇO AO LADO DO CENTRO DO IDOSO. PONTO DE REFERÊNCIA: ENTRE A AV. FRANCISCO FERRO E A CE-362, CENTRO, EM TERRENO BALDIO DE FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA E DEUS TEMPLO CENTRAL DE MARTINÓPOLE. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O ENVIO DO OFÍCIO APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. FÁBIO CUNHA SOLICITANDO QUE O MESMO REQUEIRA JUNTO À CAGECE QUE PRESTA SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE MUNICÍPIO PARA LIGAÇÃO NO NOVO LOTEAMENTO SITUADO DEPOIS DO CONJUNTO JOÃO CHAGAS PARA ATENDIMENTO DAS CASAS LÁ RECÉM CONSTRUÍDAS. TAL LOTEAMENTO AINDA NÃO POSSUI DENOMINAÇÃO ESPECÍFICA, MAS PARA EFEITO DE REFERENCIAMENTO É O LOTEAMENTO CONSTANTE NA LEI 578/2022, APROVADA NESTA CASA. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 22/05/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: MOÇÃO DE PESAR nº 002/2024 (Moção de Pesar ao falecimento de Francisco Moreira Passos, ocorrido no dia19 de maio de 2024) de autoria do vereador Ney Monte. Situação: - --- Matéria 46 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 08/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar nº 01/2024 (Ao falecimento de Manoel Bendito dos Santos, ocorrido no dia 26 de abril de 2024). Situação: - --- Matéria 47 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 01/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DA PREFEITURA O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 14/03/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR ALMIRO SISNANDE DE SOUSA. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR JOSÉ EDVAR RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: ENVIAR OFICÍO APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA O E-MAIL CLIENTES.GOVERNO.CE@ENEL.COM SOLICITANDO OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO ISS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: ENVIAR UM E-MAIL PARA ENEL AOS CUIDADOS DE ADRIANO SAMPAIO, SOLICITANDO O NÚMERO DE USUÁRIOS POR FAIXA DE CONSUMO. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 2 Exercício: 2016 Data: 02/03/2016 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE POSSUEM REQUERIMENTOS MÉDICOS DE INTERVENÇÕES CIRUGICAS E EXAMES SOFISTICADOS QUE AGUARDAM ATENDIMENTOS PELO SUS- SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 1 Exercício: 2016 Data: 18/02/2016 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER QUE SEJA SOLICITADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS QUE REALIZA O TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS DE MARTINÓPOLE A SOBRAL E SOBRAL A MARTINÓPOLE Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 1 Exercício: 2016 Data: 18/02/2016 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CONCEDE DESCONTOS DE 30% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDÊNCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOQUISTO AESDES AEGYPTI. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 1 Exercício: 2016 Data: 18/02/2016 Tipo: Emenda Ementa: EMENDA MODIFICATIVA DE Nº001/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016, AO PROJETO DE LEI Nº003/2016 QUE DISPOE SOBRE REAJUSTO DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE/ CE NOS TERMOS DO ART.5º DA LEI FEDERAL Nº11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 8 Exercício: 2015 Data: 27/05/2015 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CÓPIA AUTENTICADA DO TERMO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 7 Exercício: 2015 Data: 20/05/2015 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A ESTALAÇÃO DE UM CONTÊINER NA RUA RAIMUNDO JACINTO.. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 6 Exercício: 2015 Data: 20/05/2015 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE SEJA RECOLOCADO O NOME DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE BARROS. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 1 Exercício: 2015 Data: 20/05/2015 Tipo: Emenda Ementa: ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LEI DE N° 170/1990 Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 1 Exercício: 2015 Data: 20/05/2015 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: REDUZ A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 5 Exercício: 2015 Data: 06/05/2015 Tipo: Requerimento Ementa: CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 3 Exercício: 2015 Data: 08/04/2015 Tipo: Requerimento Ementa: CONVOCAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DA COELCE PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 1 Exercício: 2015 Data: 24/03/2015 Tipo: Emenda Ementa: JUNTADA DE DOCUMENTOS LEI 367/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 1 Exercício: 2015 Data: 24/03/2015 Tipo: Requerimento Ementa: POSTREAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: 1º RUA VALDEMAR JUAREZ 2º RUA COSMO CABRAL Situação: Fechada ================================================================================ Total: 64 registro(s)