MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 25/05/2026 00:53:33 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KAREN RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 2 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ADELAIDE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 3 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 24/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Cursos gratuitos de capacitação profissional para cuidadoras de crianças, no município de Martinópole/CE no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências. Situação: - --- Matéria 4 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 24/02/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao poder executivo bem estar e proteção animal no âmbito do município de Martinópole, e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 5 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 24/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que traga ao nosso município serviços Médicos Veterinário Móvel- “Castramóvel”, e o programa de castração de animais no município de Martinópole. Situação: - --- Matéria 6 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 24/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Ao falecimento de Raimunda Brito Silva, ocorrido em 16 de Fevereiro de 2026. Situação: - --- Matéria 7 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pr. David Machado Carneiro, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026. Situação: - --- Matéria 8 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº09/2025 (DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PROTEÇÃO DAS MULHERES A COMBATER TODO TIPO DE VIOLENCIA NO AMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE). Situação: - --- Matéria 9 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº010/2025 (Contratação de um vigilante armado para o hospital e maternidade Imaculada Conceição, localizado na avenida Capitão Brito, centro, Martinópole/ce). Situação: - --- Matéria 10 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº010/2025 (INSTITUI O PROGRAMA CAPACITAR PARA TRANSFORMAR). Situação: - --- Matéria 11 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA RUFINO PEREIRA EM NOSSO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE. Situação: - --- Matéria 12 --- Número: 011 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, HAJA VISTA SE APROXIMANDO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (28/11 A 08/12) EM NOSSO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE Situação: - --- Matéria 13 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLA) NA RUA TEODOMIRO BARROS EM NOSSO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. Situação: - --- Matéria 14 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAMES KAUAN FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 15 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Contratação de um (a) Terapeuta Ocupacional para o Centro do Autismo, localizado na Avenida Capitão , Centro, Martinópole/CE. Situação: - --- Matéria 16 --- Número: 08 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requalificação do calçadão do Alto São Francisco. Situação: - --- Matéria 17 --- Número: 08 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui o dia do Católico (a) no município de Martinópole/ce e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 18 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Pitombeira, zona rural de Martinópole. Situação: - --- Matéria 19 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 05/08/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE "HONRARIA DA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” A ADVOGADA EVINI CHAGAS BARROS, INSCRITA NA OAB/CE 52.396 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 20 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 05/08/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE "HONRARIA DA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO ADVOGADO JAMES KAUAN FONTENELE, INSCRITO NA OAB/CE 49.844 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 21 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 16/05/2025 Tipo: Emenda Ementa: Modifica a redação 10 do Projeto de Indicação Nº 002/2025. Situação: - --- Matéria 22 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requalificação da Brinquedopraça, localizada na Rua Manoel Ferreira,Centro, Martinópole/CE. Situação: - --- Matéria 23 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Indicação Ementa: INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA RENUMERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: - --- Matéria 24 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ALAGAMENTO NA RUA RUFINO PEREIRA, PRECISAMENTE DEPOIS DA UBS FRANSQUIM HENRIQUE, CONFORME IMAGENS ABAIXO. Situação: - --- Matéria 25 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE O DIA DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 26 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA RENUMERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 27 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N 004/2025 (CELEBRAÇÃO COM CANTOR GOSPEL EM PRAÇA PÚBLICA, EM COMEMORAÇÃO AO DIS DO EVANGÉLICO DIA 27 DE JUNHO) . Situação: - --- Matéria 28 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Dia do Evangélico" no município de Martinópole e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 29 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 30 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa:

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DOUTORES NA COMUNIDADE" NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O MÊS DE "ABRIL AZUL", DEDICADO À CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO N° 03/2025 (Requer o calçamento para a Rua José Cunha).

Situação: - --- Matéria 33 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO N° 02/2025 (Requer o calçamento para a Rua Chico dos Anjos).

Situação: - ================================================================================ Total: 33 registro(s)