MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 25/05/2026 07:23:21 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 12/12/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matéria para o executivo. Situação: - --- Matéria 2 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 24/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação de informações de diferencias no repasse do Duodécimo. Situação: - --- Matéria 3 --- Número: 22 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: A liberação do prédio público da escola Dr. Vicente Arruda, situada na localidade de Boa Vista, para realização da referida sessão ordinária que acontecerá no dia 27 de novembro as 18h. Situação: - --- Matéria 4 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: A liberação do prédio público da escola Dr. Vicente Arruda, situada na localidade de Boa Vista, para realização da referida sessão ordinária que acontecerá no dia 27 de novembro as 18h. Situação: - --- Matéria 5 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município de Martinópole. Situação: - --- Matéria 6 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município de Martinópole. Situação: - --- Matéria 7 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município de Martinópole. Situação: - --- Matéria 8 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município de Martinópole. Situação: - --- Matéria 9 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matéria para o executivo. Situação: - --- Matéria 10 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 11/10/2024 Tipo: Ofício Ementa: A liberação do prédio público da escola Chico Cruz, situada na localidade de Jaguarapi, para realização da referida sessão ordinária que aconteerá no dia 16 de outubro as 18h. Situação: - --- Matéria 11 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 11/10/2024 Tipo: Ofício Ementa: A liberação do prédio público da escola Chico Cruz, situada na localidade de Jaguarapi, para realização da referida sessão ordinária que aconteerá no dia 16 de outubro as 18h. Situação: - --- Matéria 12 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Congratulação pelo aniversário do chefe de tributos do município de Martinópole Antônio Holanda Filho- Tony Holanda Situação: - --- Matéria 13 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Congratulação pelo aniversário do ex-Vereador e Empresário Carlos Augusto Barros Almada. Situação: - --- Matéria 14 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 05/07/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias para o executivo Situação: - --- Matéria 15 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 14/06/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias para o executivo Situação: - --- Matéria 16 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Projeto de Lei nº03/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito,Secretários Municipais e dá outras providências)aprovado por unanimidade dos presentes) Situação: - --- Matéria 17 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Projeto de Lei nº02/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Martinópole para a Legislatura de 2025 a 2028 e seguintes e dá outras providências) Situação: - --- Matéria 18 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 28/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias para o executivo. Situação: - --- Matéria 19 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº 004 QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO MOREIRA PASSOS. Situação: - --- Matéria 20 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de espaços de trabalho compartilhados (Coworking) no município de Martinópole e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 21 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias para o executivo Situação: - --- Matéria 22 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias para o executivo Situação: - --- Matéria 23 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao edital, para indicação dos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável de Martinópole. Situação: - --- Matéria 24 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar nº 03/2024 (A família do Sr. Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coelho). Situação: - --- Matéria 25 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar nº 02/2024 (Moção de pesar a família do Sr. Manoel Bendito dos Santos). Situação: - --- Matéria 26 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar nº 01/2024 (Moção de pesar a família do Vereador César Araújo Veras) . Situação: - --- Matéria 27 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias para o executivo Situação: - --- Matéria 28 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Ofício Ementa: Informações referente ao Projeto de Lei n 030/2023. Situação: - --- Matéria 29 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamentos de folhas de pagamento da Câmara Municipal de Martinópole, do período de junho a novembro de 2013. Situação: - --- Matéria 30 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Cria a Escola do Legislativo de Martinópole, âmbito da Câmara Municipal de Martinópole, e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 31 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Dispõe sobre a reforma e reativação do Posto de saúde e da estrada que liga o município de Martinópole a localidade de Jardim. Situação: - --- Matéria 32 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Requer que seja criada e enviado ao Prefeito Municipal a solicitação da construção de uma passagem molhada entre as localidades de Pitombeiras e Maravilha). Situação: - --- Matéria 33 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 01/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias para o executivo Situação: - --- Matéria 34 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 15/02/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de cópia de despacho exagerado no processo, que trata da mensagem 05/2024 e recomendação do Ministério Público. Situação: - --- Matéria 35 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 15/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Cria a Escola do Legislativo de Martinópole, no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole, e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 36 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 15/02/2024 Tipo: Emenda Ementa: Emenda Modificada ao Projeto de lei nº 030/2023 (Modifica a redação do anexo I, adiciona cargo de Profissional de Apoio Escolar- cuidador (a)). Situação: - --- Matéria 37 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 08/02/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Processo 002/2024 e recomendação do Ministério Público. Situação: - --- Matéria 38 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 08/02/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Processo 001/2024 e recomendação do Ministério Público. Situação: - --- Matéria 39 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Ofício Ementa: Convite para audiência pública. Situação: - --- Matéria 40 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Ofício Ementa: Convite para Audiência Pública com um representante da Enel, em atendimento ao requerimento do vereador Ney Monte. Situação: - --- Matéria 41 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Ofício Ementa: Convite para audiência pública com o representante da empresa ENEL. Situação: - --- Matéria 42 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matéria para o executivo. Situação: - --- Matéria 43 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 01/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: Projeto de Indicação de Lei nº 001/2024 (Ementa: Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Martinópole e dá outras providências). Situação: - --- Matéria 44 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 01/02/2024 Tipo: Emenda Ementa: EMENTA: Adita o "Capítulo XI" ao Título I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole, e Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole. Situação: - --- Matéria 45 --- Número: 01 Exercício: 2024 Data: 01/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: EMENTA: Adita o "Capítulo XIII" ao Título I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole, e Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole. Situação: - --- Matéria 46 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 11/12/2023 Tipo: Ofício Ementa: EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO SAMPAIO, VEM POR MEIO DESTE CONVIDAR V. EXA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 46 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 22/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. CAPITÃO BRITO (VIA MUNICIPAL). Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 45 Exercício: 2023 Data: 10/11/2023 Tipo: Ofício Ementa: EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR NEY MONTE,VEM POR MEIO DESTE CONVIDAR V. EXA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESSA ENEL E CONVIDA O SENHOR PREFEITO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FÁBIO CUNHA. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 44 Exercício: 2023 Data: 10/11/2023 Tipo: Ofício Ementa: EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR NEY MONTE, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESSA ENEL. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 42 Exercício: 2023 Data: 10/11/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS PARA O EXECUTIVO. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 09/11/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio n 129/2023 emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, `Processo n 14304/2019-5, pela desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de Martinópole, relativas ao exercício de 2018. Situação: - --- Matéria 53 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 24/10/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ROBÉRIO MACAL CARNEIRO, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 41 Exercício: 2023 Data: 23/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 40 Exercício: 2023 Data: 17/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 17/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A EMENDA AO PROJETO 028/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO O ART. 1 A FICANDO GARANTIDO, DURANTE O REENQUADRAMENTO, PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL O TEMPO DE SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO PELO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 (OUTORGA O TÍTULO “EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO” A SENHORA MIRIAN PESSOA VASCONCELOS FÉLIX) DE AUTORIA DO PRESIDENTE NILSON JÚNIOR. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 39 Exercício: 2023 Data: 04/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 38 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 37 Exercício: 2023 Data: 18/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO PARA VIAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA QUADRA DO COLÉGIO MARINA XIMENES (ASCOMAR). Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI A "COMENDA EMPREENDEDOR DO ANO" A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 05/09/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Processo n 08436/2020-3, que em contrário ao parecer prévio n 72/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará desaprovando as contas da Prefeitura Municipal de Martinópole, relativas ao exercício de 2019. Situação: - --- Matéria 66 --- Número: 36 Exercício: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAR A V. EXA., QUE ENVIE RELATÓRIO COM OS PROCESDIMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA POLICLÍNICA CEL. LIBÓRIO GOMES DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE NO ANO DE 2022 E 2023. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 35 Exercício: 2023 Data: 17/08/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Ofício Ementa: COMUNICAÇÃO PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Convocação de Suplente de Vereador Ementa: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 33 Exercício: 2023 Data: 03/08/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 01/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO JARDIM Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 01/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001/2023 (DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE). Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 23/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 31 Exercício: 2023 Data: 22/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 0 Exercício: 2023 Data: 22/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 30 Exercício: 2023 Data: 19/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 05/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 26/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 11/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 0 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 20/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 0 Exercício: 2023 Data: 18/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 13/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2023 (FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, DE CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124 DE 2022 E A LEI FEDERAL 14.434/2022). Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 28/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 16/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA PE. EMÍLIO SERAFIM AO SR. JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA Situação: - --- Matéria 96 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 09/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 08/03/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 02/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SR. JOSÉ EDVAR RODRIGUES Situação: - --- Matéria 100 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: INSTITUI A COMENDA PE. EMÍLIO SERAFIM Situação: - --- Matéria 101 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA "PE. EMILIO SERAFIM" AO SENHOR CARLOS AUGUSTO BARROS ALMADA. Situação: Fechada --- Matéria 102 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DO AÇUDE DO JARDIM. Situação: Fechada --- Matéria 103 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE POSTES NO SÍTIO BOM LUGAR. Situação: Fechada --- Matéria 104 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA REPARAÇÃO DO CALÇAMENTODO BAIRRO ONDE FICA O MATADOURO. Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 106 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 16/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 107 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 16/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 108 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 10/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 109 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR ANTÔNIO DE FÁTIMA FARIAS SOUSA. Situação: Fechada --- Matéria 110 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: INSTITUI A COMENDA PE. EMILIO SERAFIM Situação: Fechada --- Matéria 111 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 02/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 112 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 02/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 113 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 02/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 114 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 30/01/2023 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 115 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 27/01/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 116 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 24/01/2023 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAÇÃO DE USUÁRIO E SENHA DE ACESSO DO PORTAL DE LICITAÇÕES E SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS-SIM (SIMWEB) DO TCE/CE. Situação: Fechada --- Matéria 117 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 24/01/2023 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAÇÃO DE USUÁRIO E SENHA DE ACESSO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO TCE/CE. Situação: Fechada --- Matéria 118 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 24/01/2023 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAÇÃO DE USUÁRIO E SENHA DE ACESSO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO TCE/CE. Situação: Fechada --- Matéria 119 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 19/01/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 120 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 12/01/2023 Tipo: Ofício Ementa: SIAFIC- SOLICITAÇÃO DE SENHA E ACESSO AO BANCO DE DADOS ÚNICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 121 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 05/01/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 122 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE SAUDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AMBIENTE DESTINADO AOS AUTISTAS. Situação: Fechada --- Matéria 123 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO ADCIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE TRABALAM EM ATIVIDADES INSALUBRES. Situação: Fechada --- Matéria 124 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E A NÃO REALIZAÇÃO DE EXAMES DESDE DE JANEIRO DE 2021. Situação: Fechada --- Matéria 125 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PROBLEMÁTICA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, BEM COMO, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 125 registro(s)