MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 25/05/2026 06:33:17
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--- Matéria 1 ---
Número:                7
Exercício:             2025
Data:                   21/03/2025
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
Situação:             -

--- Matéria 2 ---
Número:                6
Exercício:             2025
Data:                   21/03/2025
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
Situação:             -

--- Matéria 3 ---
Número:                3
Exercício:             2024
Data:                   10/06/2024
Tipo:                   Projeto de Lei - Executivo
Ementa:                 Projeto de Lei nº03/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito,Secretários Municipais e dá outras providências)aprovado por unanimidade dos presentes)
Situação:             -

--- Matéria 4 ---
Número:                2
Exercício:             2024
Data:                   10/06/2024
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 Projeto de Lei nº02/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Martinópole para a Legislatura de 2025 a 2028 e seguintes e dá outras providências)
Situação:             -

--- Matéria 5 ---
Número:                3
Exercício:             2024
Data:                   10/04/2024
Tipo:                   Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:                 (Outorga Título de Cidadão Martinopolense ao Dr. Emerson da Silva Teotônio)
Situação:             -

--- Matéria 6 ---
Número:                2
Exercício:             2024
Data:                   10/04/2024
Tipo:                   Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:                 (Outorga Título de Cidadão Martinopolense ao Dr. Petter André Benitez Ibanez)
Situação:             -

--- Matéria 7 ---
Número:                1
Exercício:             2024
Data:                   05/04/2024
Tipo:                   Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:                 (Outorga Título de Cidadão Martinopolense a Senhora Christiele Juciane Matos Braga)
Situação:             -

--- Matéria 8 ---
Número:                1
Exercício:             2024
Data:                   28/02/2024
Tipo:                   Emenda
Ementa:                 Emenda Aditiva 01/2024 do Projeto de Lei do Executivo nº 030/2023 (Adiciona o Art. 1).
Situação:             -

--- Matéria 9 ---
Número:                1
Exercício:             2023
Data:                   12/09/2023
Tipo:                   Emenda
Ementa:                 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 024/2023 "MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ADICIONA §§ 1º, 2º E 3º NO REFERIDO ARTIGO, ALTERA O ART. 8º E ACRESCENTA O § 1º AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 024/2023.
Situação:             Fechada

--- Matéria 10 ---
Número:                1
Exercício:             2023
Data:                   28/02/2023
Tipo:                   Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:                 OUTORGA A COMENDA "PE. EMILIO SERAFIM" AO SENHOR JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA.
Situação:             Fechada

--- Matéria 11 ---
Número:                1
Exercício:             2022
Data:                   23/03/2022
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOÓPOLE, QUE EM RESPEITO E RECONHECIMENTO A FALECIDA FRANCISCA SAMPAIO BARROS, POR SER CONHECIDA PELO SEUS TRABALHOS DE "PARTEIRA", QUE A DEIXE EM MEMÓRIA UM DOS SETORES DO HOSPITAL E MATERNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO.
Situação:             Fechada

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