MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 25/05/2026 06:32:57
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--- Matéria 1 ---
Número:                13
Exercício:             2022
Data:                   31/03/2022
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 Dispõe sobre o julgamento de contas anuais de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2017, sob a gestão do ex-prefeito Francisco Fontenele Júnior.
Situação:             -

--- Matéria 2 ---
Número:                2
Exercício:             2022
Data:                   15/02/2022
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA ENEL.
Situação:             Fechada

--- Matéria 3 ---
Número:                1
Exercício:             2022
Data:                   15/02/2022
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DESTE MUNICÍPIO, E COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DA INSEGURANÇA QUE SE INSTALOU NESSE MUNICÍPIO.
Situação:             Fechada

--- Matéria 4 ---
Número:                3
Exercício:             2017
Data:                   06/01/2017
Tipo:                   Ofício
Ementa:                 DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.
Situação:             Fechada

--- Matéria 5 ---
Número:                1
Exercício:             2016
Data:                   20/01/2016
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 DIA DO EVAGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. OS PROJETOS ACIMA CITADOS FORAM ENCAMINHADOS ´PARA AS COMISSÕES COMPETENTES EMITIREM PARECER.
Situação:             Fechada

--- Matéria 6 ---
Número:                1
Exercício:             2015
Data:                   07/05/2015
Tipo:                   Titulo de Cidadão
Ementa:                 TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SR. AIRTON RODRIGUES JÚNIOR
Situação:             Fechada

--- Matéria 7 ---
Número:                1
Exercício:             2015
Data:                   07/05/2015
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Situação:             Fechada

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