MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 25/05/2026 00:17:11 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 14/05/2026 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias aprovadas. Situação: - --- Matéria 2 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 14/05/2026 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias aprovadas. Situação: - --- Matéria 3 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 08/05/2026 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao ofício 0069/2026 Situação: - --- Matéria 4 --- Número: 08 Exercício: 2026 Data: 08/05/2026 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao ofício 0068/2026 Situação: - --- Matéria 5 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA CE-362, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. Situação: - --- Matéria 6 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. Situação: - --- Matéria 7 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. Situação: - --- Matéria 8 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHICO MIRANDA, NA LOCALIDADE DE JUBINA, MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. Situação: - --- Matéria 9 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VALDEMAR JUAREZ, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. Situação: - --- Matéria 10 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA COSMO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ. Situação: - --- Matéria 11 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui a obrigatoriedade de agendamento prévio junto à Prefeitura Municipal de Martinópole para a remoção de entulhos provenientes de construção, reforma ou demolição, bem como de resíduos oriundos de poda ou supressão de árvores e outros resíduos volumosos; estabelece regras para disposição temporária, prazos e penalidades e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 12 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AGENDAMENTO PRÉVIO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE PARA A REMOÇÃO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU DEMOLIÇÃO, BEM COMO DE RESÍDUOS ORIUNDOS DE PODA OU SUPRESSÃO DE ÁRVORES E OUTROS RESÍDUOS VOLUMOSOS; ESTABELECE REGRAS PARA DISPOSIÇÃO TEMPORÁRIA, PRAZOS E PENALIDADES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 13 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Decreta ponto facultativo nos dias 02 à 05 de abril de 2026 Situação: - --- Matéria 14 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÚCIA ANGÉLICA FREITAS DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 15 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS MASCARENHA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 16 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matéria Situação: - --- Matéria 17 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Martinopolense ao Senhor Ciro Ferreira Gomes e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 18 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 24/02/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Martinopolense ao Senhor Alcides Fernandes da Silva e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 19 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 24/02/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadã Martinopolense à Senhora Lúcia Angélica Freitas de Alcântara e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 20 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pr. David Machado Carneiro, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026. Situação: - --- Matéria 21 --- Número: 33 Exercício: 2025 Data: 18/12/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020 (01/01/2020 à 31/12/2020), sob a Gestão do ex-prefeito Francisco Fontenele Júnior. Situação: - --- Matéria 22 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 18/12/2025 Tipo: Ofício Ementa: Resultado do julgamento de Prestação de Contas de Governo Situação: - --- Matéria 23 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 11/12/2025 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matárias. Situação: - --- Matéria 24 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 18/11/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM FACE DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 25 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 13/11/2025 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTOS DAS MATÉRIAS Situação: - --- Matéria 26 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2025 (CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO PE. VICENTE MARTINS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE DESTINADO AO ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS). Situação: - --- Matéria 27 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM Situação: - --- Matéria 28 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR Situação: - --- Matéria 29 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 28/10/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR LUCAS MASCARENHAS DE CARVALHO. Situação: - --- Matéria 30 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 24/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL Situação: - --- Matéria 31 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 16/10/2025 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS APROVADAS PELOS VEREADORES E VEREADORA. Situação: - --- Matéria 32 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao ofício 019/2025 Situação: - --- Matéria 33 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 02/10/2025 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS APROVADAS PELOS VEREADORES E VEREADORA. Situação: - --- Matéria 34 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 26/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, SOB A GESTÃO DO ENTÃO PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA. Situação: - --- Matéria 35 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 26/09/2025 Tipo: Ofício Ementa: Resultado do julgamento de Prestação de Contas de Governo de 2022 Situação: - --- Matéria 36 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 16/09/2025 Tipo: Ofício Ementa: ASSUNTO: Resposta ao Ofício nº 0050/2025/PMJVMAR – Prestação de Contas do Exercício de 2021. Situação: - --- Matéria 37 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 21/08/2025 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores. Situação: - --- Matéria 38 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução n0 01/2025 (Instutui “programa vereador mirim” no âmbito da câmara municipal de Martinópole, e dá outras providências). Situação: - --- Matéria 39 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 14/08/2025 Tipo: Mensagem Ementa: NOTIFICAÇÃO SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DE 2025 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Situação: - --- Matéria 40 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 14/08/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHOR ADVOGADO RICARDO TABOSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 41 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores. Situação: - --- Matéria 42 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 29/05/2025 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores. Situação: - --- Matéria 43 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 44 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 15/05/2025 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores Situação: - --- Matéria 45 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 08/05/2025 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores. Situação: - --- Matéria 46 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: (SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE). Situação: - --- Matéria 47 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Ofício Ementa: Notificação de contas de governo. Situação: - --- Matéria 48 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N003/2025(SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE JARDIM) . Situação: - --- Matéria 49 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N 002/2025 (SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA LOCALIDADE DE LOGOA DO CURRAL). Situação: - --- Matéria 50 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui o "Circuito Junino de Martoinópole" no calendário oficial do município de Martinópole e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 51 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Solicitação de Construção de uma Quadra Coberta na localidade de Lagoa do Curral. Situação: - --- Matéria 52 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Dia do Evangélico" no município de Martinópole e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 53 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 54 --- Número: 006 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores (a). Situação: - --- Matéria 55 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, SOB A GESTÃO DO ENTÃO PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA. Situação: - --- Matéria 56 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Ofício Ementa: Comunicar o resultado do julgamento da Prestação de Contas referente ao exercício de 2021. Situação: - --- Matéria 57 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Ofício Ementa:

Matéria encaminhada para o executivo.

Situação: - --- Matéria 58 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Ofício Ementa:

Matéria encaminhada para o executivo.

Situação: - --- Matéria 59 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

indica ao chefe do poder executivo municipal o envio desse requerimento com o objetivo da implantação de um transporte urbano escolar

Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA FONTE DA PRAÇA DA MATRIZ

 

Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

Feriado de carnaval

Situação: - --- Matéria 62 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 (DE 20/12/2016 À 31/12/2016), SOB A GESTÃO DO EX-PREFEITO INTERINO FRANCISCO ALEUDINEY MONTE CUNHA.

Situação: - --- Matéria 63 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO

Situação: - --- Matéria 64 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:

Prestação de Contas de 2016

Situação: - --- Matéria 65 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:

Prestação de Contas de 2016

Situação: - --- Matéria 66 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 20/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:

Encaminhamento de materias para o executivo.

Situação: - --- Matéria 67 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 14/01/2025 Tipo: Ofício Ementa: Notificação para apresentação de defesa ref. Prestação de Contas de Governo - processo n 06950/2018-0 Situação: - --- Matéria 68 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Projeto de Lei nº03/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito,Secretários Municipais e dá outras providências)aprovado por unanimidade dos presentes) Situação: - --- Matéria 69 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Projeto de Lei nº02/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Martinópole para a Legislatura de 2025 a 2028 e seguintes e dá outras providências) Situação: - --- Matéria 70 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N° 01/2023 (DISPÕE SOBRE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, CEARÁ). Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023 MARTINÓPOLE — ESTADO DO CEARÁ, AOS 25 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: INSTITUI O T Í T U L O EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SRA. MARIA EDILEUSA BARROS DE OLIVEIRA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 15/04/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a distribuição de 1,0% do orçamento anual da Prefeitura Municipal de Martinópole para a estruturação, modernização e preservação da Lagoa Angica e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 73 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 15/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicitação de revitalização da Quadra Poliesportiva na Localidade de Jardim. Situação: - ================================================================================ Total: 73 registro(s)