MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 25/05/2026 06:33:17 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 16/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio do Projeto de Lei criando uma Casa de Apoio destinada ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Situação: - --- Matéria 2 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Projeto de Lei nº03/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito,Secretários Municipais e dá outras providências)aprovado por unanimidade dos presentes) Situação: - --- Matéria 3 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Projeto de Lei nº02/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Martinópole para a Legislatura de 2025 a 2028 e seguintes e dá outras providências) Situação: - --- Matéria 4 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 03/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SENHORA IULITE ANGELIM DE ARAÚJO ROCHA". Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO PASTOR PEDRO MARTINS DE FREITAS DOURADO. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO PASTOR FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 22/06/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA ABERTURA NA PRAÇA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARTINÓPOLE. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 25/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA PRAÇA DA DELEGACIA. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 25/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA, CONHECIDA COMO TRAVESSA JONAS GONÇALVES. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 25/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: REQUER A LIMPEZA DA LAGOA ANGICA, ABRANGENDO SUAS ÁGUAS E SEU ENTORNO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA SUA ORLA.. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 03/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE ENVIO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA LOCALIDADE DE BARROCÃO DOS SALVINOS, TENDO EM VISTA QUE ALUNOS DA PRESENTE LOCALIDADE ESTÃO SE DESLOCANDO ATÉ A CIDADE DE MARTINÓPOLE A PÉ, DEVIDO A FALTA DE TRANSPORTE. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 03/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARÁ (DETRAN), A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FOTO SENSOR NA BR 362, PARA DENTRO DA CIDADE DE MARTINÓPOLE/CE. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 31/01/2020 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 05/02/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 2 Exercício: 2016 Data: 03/02/2016 Tipo: Requerimento Ementa: O ENVIO FORMAL JUNTO A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ (SEJUS) A REQUSIÇÃO DA VINDA DO CAMINHÂO DO CIDADÃO, TENDO EM VISTA NECESSIDDADE DA EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 1 Exercício: 2016 Data: 21/01/2016 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: CONCEDER TITULO DE CIDADÃO MARTINÓPOLENSE AO SENHOR JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 1 Exercício: 2016 Data: 07/01/2016 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER QUE VOSSA EXCELÊNCIA, COLOQUE EM APRECIAÇÃO NESTA CASA, UM REQUERIMENTO JUNTO AO DERT OU RESPONSÁVEL COMPETENTE, EXPLICAÇÕES NA DEMORA SOBRE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA VIA QUE PASSA DENTRO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. COMO QUEBRA-MOLAS, TARTARUGAS E ETC. TAIS EXPLICAÇÕES SÃO NECESSÁRIASS, TENDO EM VISTA, OS INÚMEROS PROBLEMAS CONSTANTES ENFRENTADOS PELOS CIDADÃOS DO PRESENTE MUNÍCIPIO Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 1 Exercício: 2016 Data: 05/01/2016 Tipo: Requerimento Ementa: O VEREADOR INFRA ASSINADO COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS ATIBUIÇÕES LEGAIS VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE VOSSA EXCELÊNCIA, COLOQUE EM APRECIAÇÃO NESTA CASA UM REQUERIMENTO JUNTO AO DERT OU RESPONSÁVEL COMPETENTE EXPLICAÇÕES NA DEMORA SOBRE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÕES NA VIA QUE PASSA DENTRO DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE. COMO QUEBRA-MOLAS, TARTARUGAS E ETC. TAIS EXPLICAÇÕES SE FAZEM NECESSARIAS,TENDO EM VISTA, OS INÚMEROS PROBLEMAS CONSTANTEMENTE ENFRENTADOS PELOS CIDADÃOS DO PRESENTE MUNICIPIO. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 2 Exercício: 2015 Data: 27/08/2015 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITAR A VENDA DO CARRO FUMACÊ, TENDO EM VISTA QUE A NECESSIDADE DE SE EVITAR A PROPAGAÇÃO DA DENGUE E DA "ZICA" ESTÃO PRESENTES EM NOSSO MUNICIPIO Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 1 Exercício: 2015 Data: 08/04/2015 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINÓPOLENSE AO SENHOR FRANCISCO ALEUDINEY MONTE CUNHA Situação: Fechada ================================================================================ Total: 20 registro(s)