REQUER QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: RUA MARIA LUCIENE DA COSTA (DONA LUCIENE) E RUA JOSÉ PESSOA DE SAMPAIO (ZÉ DO DICO)
Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa:Moção de Pesar nº 01/2025 (Pelo falecimento de José Heitor Albuquerque Monte, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2025).
Situação: - --- Matéria 36 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Projeto de Lei nº 012/2024 (Solicita os devidos reparos da quadra da E.E.I.F DR. Vicente Arruda, na localidade de Boa Vista, Martinópole-CE). Situação: - --- Matéria 37 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Projeto de Lei nº 011/2024 ( Solicita a construção de uma praça Pública ao lado da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Dr. Vicente arruda, na localidade de Boa Vista, Martinópole-Ce) Situação: - --- Matéria 38 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 16/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja encaminhado ao Executivo Municipal bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a seguinte indicação: Que seja realizada o reparo do calçamento da localidade de Barrocão, bem como a construção de uma lombada (redutor de velocidade) no início da localidade de barrocão dos salvinos (em frente a residência do sr. Raimundo Saraiva). Situação: - --- Matéria 39 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita-se informações quanto à possibilidade da criação de um Plano Municipal de Pavimentação Asfáltica, bem como a assinatura de Convênio e abertura de Crédito Suplementar para a realização do mesmo. Situação: - --- Matéria 40 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Projeto de Lei nº03/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito,Secretários Municipais e dá outras providências)aprovado por unanimidade dos presentes) Situação: - --- Matéria 41 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Projeto de Lei nº02/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Martinópole para a Legislatura de 2025 a 2028 e seguintes e dá outras providências) Situação: - --- Matéria 42 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Indicação Ementa: Requer a construção de uma da Praça pública em frente ao Colégio Marina Ximenes no Alto do São Francisco, sede de Martinópole. Situação: - --- Matéria 43 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja realizada aquisição de um aparelho de Raio-x Odontológico para a saúde bucal do município. Situação: - --- Matéria 44 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja realizada a devida recuperação da estrada que liga a comunidade de "Barrocão"á comunidade de "Jardim", Zona Rural do município. Situação: - --- Matéria 45 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Projeto de Lei nº 04/2024 (Requer a nomeação do Calçadão Público localizado na Avenida Castelo Branco de Martinópole-CE, de Adalto Monte ). Situação: - --- Matéria 46 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja prestado apoio e incentivo às equipes de futebol, futsal e vôlei no nosso município através de doações bolas, chuteiras, ternos e meiões. Situação: - --- Matéria 47 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: (Outorga Título de Cidadão Martinopolense a Senhora Laryssa Souza Amarante) Situação: - --- Matéria 48 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: : Que seja realizada a aquisição de mesas de "Futmesa" para prática da referida modalidade esportiva no âmbito do município. Situação: - --- Matéria 49 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Requer que seja criada e enviado ao Prefeito Municipal a solicitação da construção de uma passagem molhada entre as localidades de Pitombeiras e Maravilha). Situação: - --- Matéria 50 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Projeto de Lei nº 02/2024 (Que seja realizada a devida reforma/revitalização da “Pracinha dos três poderes”, espaço esse localizado entre o prédio dá Prefeitura, a Arena de Futevôlei e a Câmara municipal). Situação: - --- Matéria 51 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 15/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador que a este subscreve nos Termos Regimentais vigentes, requer que após de lido e discutido no Plenário que seja encaminhado ao Executivo Municipal bem como a Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude o seguinte requerimento: Que seja realizada recuperação total da Arena de Futvôlei “Anúzia Pereira” localizada na Av. Capitão Brito, bem como organizar novo horário e monitoramento. Justificativa: Os reparos devem ser realizados nos alambrados e redes, substituir a atual iluminação por LED, adquirir uma nova rede multisport, analisar a situação da areia e planejar futura troca. Esporte e lazer são direitos fundamentais para a garantia do desenvolvimento social. O esporte é um fenômeno humano que proporciona muitos ganhos para uma sociedade e que a sua prática regular traz inúmeros benefícios para a vida e para a saúde, em todas as suas dimensões, naqueles em quem o pratica. Situação: - --- Matéria 52 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 15/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja realizada uma Audiência Pública com o Poder Público Municipal, Cirurgiões e Cirurgiãs-dentistas e Sindiodonto a fim de que seja discorrido sobre o cumprimento do piso salarial da classe. Vale salientar que solicito que seja entregue uma cópia à Secretária de Saúde, Coordenação de saúde bucal e ao Secretário da Fazenda, Finanças e Planejamento, convocando-os (ou representantes) ao plenário desta Casa, na data a ser combinada. Situação: - --- Matéria 53 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento n° 08/2023 (Requer que seja realizada a climatização em ar condicionado no espaço do Centro do Idoso). Situação: - --- Matéria 54 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento n° 010/2023 (Requer que as devidas sessões legislativas do Programa Câmara Itinerante sejam realizadas nos prédios públicos das referidas localidades, no âmbito do município). Situação: - --- Matéria 55 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Emenda Ementa: Ementa Nº 01 de 2023, EMENTA à Lei Orgânica do Município 01/2023 (Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º do art. 11 da Lei orgânica que garante o décimo terceiro aos agentes políticos do legislativo municipal, em atendimento ao disposto no art. 7º, incisos VIII e XVII, e art. 39, 3º da Constituição Federal de 1998). Situação: - --- Matéria 56 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 29/11/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar nº 007/2023 (MOÇÃO DE PESAR ao falecimento de José Martins Barros, ocorrido no dia 29 de Novembro de 2023). Situação: - --- Matéria 57 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 29/11/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar nº 006/2023 (MOÇÃO DE PESAR ao falecimento de José Ribamar Barros, ocorrido no dia 26 de Novembro de 2023). Situação: - --- Matéria 58 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO: N° 0 4/2023(O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE APÓS DE LIDO E DISCUTIDO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E DEMARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE TRAVES) Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO: N° 05/2023 ( VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE APÓS DE LIDO E DISCUTIDO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EEIF. INÁ ARRUDA NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA). Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DE ROBÉRIO MACAL CARNEIRO, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 03/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SENHORA ANABEL CRISTINA ALVES MONTE. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 28/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 09/2023INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REFORMA E/OU CONCLUSÃO DA “PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL BENEDITO BARROS” LOCALIZADA NO PRÓPRIO CONJUNTO, NA SEDE DE MARTINÓPOLE. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2023 (INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LÂMPADAS LED (LIGHT EMITTING OU DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, RUAS E VIAS PÚBLICAS SOB ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL). Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DE JAMES SAMPAIO SOUSA, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS REPRESENTANTES DO SISAR BAC. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 20/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DOS TANSPORTES UNIVERSITÁRIOS. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO REFORMA DA "BRINQUEDOPRAÇA" LOCALIZADA NA RUA MANOEL FERREIRA, BAIRRO CENTRO, SEDE MARTINÓPOLE. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: REPARO DAS REDES DE PROTEÇÃO E ALAMBRADOS, OS QUAIS REVESTEM A ARENINHA DE FUTEBOL SOCIETY, LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO BRITO, BAIRRO CENTRO, SEDE DE MARTINÓPOLE. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O DETRAN E DENATRAN. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: PROGRAMA DE MULTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 11/05/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS BARROS E FÉLIX, PELO FALECIMENTO DE EPITÁCIO MENEZES BARROS JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2022. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 30/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA ANGICA Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 30/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SEJA FORNECIDO O FARDAMENTOS PARA OS VIGIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COHAB, CONFORME PRECARIEDADE ESTRUTURAL E DEMANDA DOS MORADORES E DESPORTISTAS DO MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 06/01/2017 Tipo: Ofício Ementa: DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 77 registro(s)