MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 25/05/2026 00:17:04
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--- Matéria 1 ---
Número:                07
Exercício:             2026
Data:                   23/03/2026
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO JORGE BALTAZAR DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:             -

--- Matéria 2 ---
Número:                01
Exercício:             2026
Data:                   04/02/2026
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pr. David Machado Carneiro, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026.
Situação:             -

--- Matéria 3 ---
Número:                02
Exercício:             2025
Data:                   12/11/2025
Tipo:                   Projeto de Resolução
Ementa:                 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2025 (CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO PE. VICENTE MARTINS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE DESTINADO AO ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS).
Situação:             -

--- Matéria 4 ---
Número:                002
Exercício:             2025
Data:                   13/10/2025
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 Institui o dia municipal do conselheiro tutelar no município de Martinópole-ce no dia 18 de novembro e da outras providências.
Situação:             -

--- Matéria 5 ---
Número:                04
Exercício:             2025
Data:                   17/09/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 Requerimento Nº 04/2025 (Requer a construção de lombadas físicas “quebra-molas” na avenida Castelo Branco que cobre a área do calçadão da Cohab).
Situação:             -

--- Matéria 6 ---
Número:                028
Exercício:             2025
Data:                   03/09/2025
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO TABOSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:             -

--- Matéria 7 ---
Número:                01
Exercício:             2025
Data:                   19/08/2025
Tipo:                   Projeto de Resolução
Ementa:                 Projeto de Resolução n0 01/2025 (Instutui “programa vereador mirim” no âmbito da câmara municipal de Martinópole, e dá outras providências).
Situação:             -

--- Matéria 8 ---
Número:                05
Exercício:             2025
Data:                   05/08/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DESSE REQUERIMENTO COM O OBJETIVO DA RESTAURAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO CULTURAL ONDE ESTÁ LOCALIZADA A PISCINA.
Situação:             -

--- Matéria 9 ---
Número:                02
Exercício:             2025
Data:                   05/08/2025
Tipo:                   Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:                 EMENTA: OUTORGA A “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHORA LARISSA LIMA
LINHARES.
Situação:             -

--- Matéria 10 ---
Número:                001
Exercício:             2025
Data:                   27/05/2025
Tipo:                   Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:                 EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARTINOPOLENSE” AO SENHOR FRANCISCO
JORGE BALTAZAR DE SOUSA.
Situação:             -

--- Matéria 11 ---
Número:                1
Exercício:             2025
Data:                   15/04/2025
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 DISPÕE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:             -

--- Matéria 12 ---
Número:                2
Exercício:             2025
Data:                   02/04/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal o envio desse requerimento com o objetivo da compra ou agregação de um ônibus escolar universitário.
Situação:             -

--- Matéria 13 ---
Número:                2
Exercício:             2025
Data:                   19/02/2025
Tipo:                   Projeto de Indicação
Ementa:                 <p><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">PROJETO DE INDICA&Ccedil;&Atilde;O </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span lang="PT" style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">n&ordm; 02/2025 </span></strong><span lang="PT" style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">(</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio do Projeto de Lei com o objetivo da reativa&ccedil;&atilde;o do POLO municipal para desenvolvimento de m&uacute;ltiplas atividades).</span></p>
Situação:             -

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