MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 25/05/2026 00:17:04
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--- Matéria 1 ---
Número:                01
Exercício:             2026
Data:                   12/05/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 Requerer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de um quebra-mola (lombada) na Rua Elpídio Carneiro, localizada atrás do Fórum de Martinópole – Ceará, em razão do grande fluxo de veículos e da necessidade de garantir mais segurança para pedestres, moradores e condutores que transitam diariamente pelo local.
Situação:             -

--- Matéria 2 ---
Número:                01
Exercício:             2026
Data:                   14/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 Urbanização do Entorno da Igreja de Martinópole/CE.
Situação:             -

--- Matéria 3 ---
Número:                01
Exercício:             2026
Data:                   14/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 ASSUNTO: URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA IGREJA DE MARTINÓPOLE/CE.
Situação:             -

--- Matéria 4 ---
Número:                01
Exercício:             2026
Data:                   04/02/2026
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pr. David Machado Carneiro, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026.
Situação:             -

--- Matéria 5 ---
Número:                02
Exercício:             2025
Data:                   19/08/2025
Tipo:                   Projeto de Indicação
Ementa:                 Projeto de indicação n0 02/2025 (indica ao poder executivo a criação de uma clínica veterinária para castração no município de Martinópole e dá outras providências).
Situação:             -

--- Matéria 6 ---
Número:                1
Exercício:             2025
Data:                   15/04/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO Nº 01/2025 (ASSUNTO: REQUER A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA COSMO CABRAL, SAÍDA PARA O INTERIOR DA BOA VISTA).
Situação:             -

--- Matéria 7 ---
Número:                19
Exercício:             2025
Data:                   20/03/2025
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
Situação:             -

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