MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 25/05/2026 00:17:11 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer providências urgentes quanto ao ônibus escolar que realiza o transporte dos alunos da localidade da caatinga para a sede do município de Martinópole, tendo em vista as constantes faltas e defeitos mecânicos apresentados pelo referido veículo. Situação: - --- Matéria 2 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a reativação do poço profundo que está inoperante a 1 ano, localizado na comunidade do sem-terra. Situação: - --- Matéria 3 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 26/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O ATRASO NOS PAGAMENTOS REFERENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. Situação: - --- Matéria 4 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 21/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE O RESTABELECIMENTO/MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CINCO POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA CAPITÃO BRITO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. MARDÔNIO/FÓRUM MUNICIPAL E A RESIDÊNCIA DO SR. GILSON BALBINO, QUE SE ENCONTRAM ATUALMENTE COM LÂMPADAS APAGADASre Situação: - --- Matéria 5 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 21/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE, O REPARO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PITOMBEIRA A LOCALIDADE DO JAGUARAPI, APROXIMADAMENTE EM FRENTE AO COMÉRCIO DO JOSÉ NILSON DOURADO. Situação: - --- Matéria 6 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja realizada a operação tapa buraco, localizada na Rua Argemiro Neves, bairro Cohab, nas proximidades do comercio do senhor Antônio Dias, neste município de Martinópole/CE. Situação: - --- Matéria 7 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 10/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja realizada a operação tapa buraco, localizada na Rua Raimundo Jacinto, bairro Japão, próximo ao Serrano, neste município de Martinópole/CE. Situação: - --- Matéria 8 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIMILSON DOS SANTOS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 9 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FAUSTO DA SILVA MEDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 10 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pr. David Machado Carneiro, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026. Situação: - --- Matéria 11 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO ILMO. SR EDIMILSON DOS SANTOS SOUSA). Situação: - --- Matéria 12 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO ILMO. SR FAUSTO DA SILVA MEDINA). Situação: - --- Matéria 13 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REPARO NO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA PEDRO FEIJÓ Situação: - --- Matéria 14 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KÁSSIA VIEIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 15 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA IDOSOS, TENDO POR FINALIDADE ATENDÊ LOS SEMANALMENTE, EM HORÁRIO DIURNO, PROPORCIONANDO-LHE ACOLHIMENTO, ABRIGO, CUIDADOS, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADOS ÀS SUAS NECESSIDADES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE E OFICINAS PROPÍCIAS A SUA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. Situação: - --- Matéria 16 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Institui o programa remédio em casa, destinado a criar mecanismos necessários para a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo para pacientes idosos, pessoas acamadas, pessoas com deficiência e/ou portadoras de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do município de Martinópole. Situação: - --- Matéria 17 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Ementa: Institui o Programa "Hora de Trator para o Agricultor" no Município de Martinópole-CE, e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 18 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 05/08/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” A SENHORA ADVOGADA KÁSSIA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 19 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente, o Mapeamento Técnico da necessidade de construção de bueiros em toda malha viária rural do território municipal. Situação: - --- Matéria 20 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO N° 03/2025 (Requer da Prefeitura Municipal de Martinópole, informações do porque não foi informado e que venha a solucionar a situação do PIS/PASEP referente ao exercício do ano de 2023 com urgência urgentíssima).

Situação: - --- Matéria 21 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO N° 02/2025 (Requer da Prefeitura Municipal de Martinópole, solucionar a situação do esgoto/bueiro transcorrendo ao ar livre e com o mau cheiro insuportável na Rua Ananias Alves, por trás do Centro Cultural do município.

Situação: - --- Matéria 22 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 05/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereador Joe Aguiar, integrante da Bancada do PSD, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja convidado o Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Camocim, para participar de reunião com os Vereadores desta Casa Legislativa, prevista para o dia _ _do corrente, para falar sobre os escapamentos adulterados de veículos que geram barulho excessivo no Município de Martinópole - CE. Situação: - ================================================================================ Total: 22 registro(s)