MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 25/05/2026 00:17:11
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--- Matéria 1 ---
Número:                01
Exercício:             2026
Data:                   12/05/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 Realização de audiência pública com a finalidade de discutir a implantação da coleta sistemática residencial de lixo doméstico, iniciando pelos bairros centrais e de forma progressiva adentrando em bairros adjacentes.
Situação:             -

--- Matéria 2 ---
Número:                02
Exercício:             2026
Data:                   09/02/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 Reconhece o reverendíssimo Padre Emílio Serafim como Patrono do Município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Situação:             -

--- Matéria 3 ---
Número:                01
Exercício:             2026
Data:                   09/02/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 Reconhece o reverendíssimo Monsenhor Vicente Martins da Costa como fundador do Município de Martinópole, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Situação:             -

--- Matéria 4 ---
Número:                01
Exercício:             2026
Data:                   04/02/2026
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pr. David Machado Carneiro, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026.
Situação:             -

--- Matéria 5 ---
Número:                01
Exercício:             2025
Data:                   10/06/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 (SOLICITA UNIFORMES PARA OS VIGIAS MUNICIPAIS).
Situação:             -

--- Matéria 6 ---
Número:                11
Exercício:             2025
Data:                   21/03/2025
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
Situação:             -

--- Matéria 7 ---
Número:                2
Exercício:             2025
Data:                   19/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 <p><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTO N&deg; 02/2025 </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">(Solicita a constru&ccedil;&atilde;o de um bueiro para o Riacho do Xix&aacute; que fica na localidade de Boa Vista).</span></p>
Situação:             -

--- Matéria 8 ---
Número:                1
Exercício:             2025
Data:                   19/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 <p><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTO N&deg; 01/2025 </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">(Solicita a constru&ccedil;&atilde;o de um bueiro para o Riacho das Tabocas que fica na localidade de Boa Vista).</span></p>
Situação:             -

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