PUBLICAÇÕES Gerado em: 19/11/2026 06:33:48 ================================================================================ --- Publicação 1 --- Número: 3 Exercício: 2026 Data: 17/11/2026 Descrição: INFORMAMOS QUE NÃO HÁ REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COTAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, RAZÃO PELA QUAL TAMBÉM NÃO HOUVE REPASSES AOS VEREADORES, referente aos anos de 2024, 2025 e 2026. Tipo: SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole --- Publicação 2 --- Número: 1 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Descrição: RESOLUÇÃO N° 03/2026 (Regulamenta a Lei Federal n° 14.129/2021 (lei do governo digital), no âmbito da câmara municipal de Martinópole/ce, e dá outra providências). Tipo: LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole --- Publicação 3 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Descrição: RESOLUÇÃO N° 04/2026 (Regulamenta a Lei Federal n° 12.527/11 (lei de acesso à informação) no âmbito da câmara municipal de Martinópole/ce, e dá outras providência). Tipo: Lai Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole --- Publicação 4 --- Número: 1 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Descrição: RELATÓRIO DE GESTÃO Exercício Financeiro 2025 Tipo: Relatórios de Gestão Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole --- Publicação 5 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 02/01/2026 Descrição: INFORMAMOS QUE NÃO HÁ REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COTAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, RAZÃO PELA QUAL TAMBÉM NÃO HOUVE REPASSES AOS VEREADORES, referente ao ano de 2025. Tipo: SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole --- Publicação 6 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 02/01/2025 Descrição: INFORMAMOS QUE NÃO HÁ REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COTAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, RAZÃO PELA QUAL TAMBÉM NÃO HOUVE REPASSES AOS VEREADORES, referente ao ano de 2024. Tipo: SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole --- Publicação 7 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 01/01/2025 Descrição: PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - PERÍODO: 01/01/2025 A 31/12/2028 Período de vigência: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 Tipo: Planejamento Estratégico Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole --- Publicação 8 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 19/05/2020 Descrição: Vade-Mecum-Covid-19 Tipo: Covid 19 Secretaria: Comunicação Institucional --- Publicação 9 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 17/06/2017 Descrição: Errata Publicação Tipo: Errata Secretaria: Comunicação Institucional --- Publicação 10 --- Número: 15 Exercício: 2017 Data: 06/06/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole --- Publicação 11 --- Número: 14 Exercício: 2017 Data: 28/04/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO N° 05/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole --- Publicação 12 --- Número: 13 Exercício: 2017 Data: 04/04/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO 09/2017. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole --- Publicação 13 --- Número: 14 Exercício: 2017 Data: 17/03/2017 Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE .DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole --- Publicação 14 --- Número: 9 Exercício: 2017 Data: 16/03/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole --- Publicação 15 --- Número: 11 Exercício: 2017 Data: 16/03/2017 Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole --- Publicação 16 --- Número: 10 Exercício: 2017 Data: 10/03/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE/CE NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole --- Publicação 17 --- Número: 7 Exercício: 2017 Data: 25/01/2017 Descrição: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole --- Publicação 18 --- Número: 8 Exercício: 2017 Data: 25/01/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole --- Publicação 19 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 03/01/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE, ENTRE OS EXERCÍCIO DE 2013 A 2016. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole --- Publicação 20 --- Número: 4 Exercício: 2017 Data: 03/01/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE., ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole --- Publicação 21 --- Número: 5 Exercício: 2017 Data: 03/01/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE., E PRESTADORES DE SERVIÇOS, PESSOA JURÍDICA E PESSOA FISICA, DAS DIVERSAS ÁREAS: ADMINISTRATIVAS, CONTÁBEIS, JURÍDICAS E DIVERSOS. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole --- Publicação 22 --- Número: 6 Exercício: 2017 Data: 03/01/2017 Descrição: REVOGA A EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAIS PARA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA COMERCIAL DE PETROLEO MARTINÓPOLE LTDA - ME, CNPJ" DE N° 26.271.457/0001-24. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole --- Publicação 23 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole --- Publicação 24 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Descrição: REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole --- Publicação 25 --- Número: 0 Exercício: 2004 Data: 16/11/2004 Descrição: REGIMENTO INTERNO Tipo: Regimento Interno Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole --- Publicação 26 --- Número: 0 Exercício: 1990 Data: 04/04/1990 Descrição: LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL Tipo: Lei Orgânica Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole ================================================================================ Total: 26 registro(s)