SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR Gerado em: 19/11/2026 06:33:45 ================================================================================ --- Declaração 1 --- Número: 3 Tipo: SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar Descrição: INFORMAMOS QUE NÃO HÁ REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COTAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, RAZÃO PELA QUAL TAMBÉM NÃO HOUVE REPASSES AOS VEREADORES, referente aos anos de 2024, 2025 e 2026. Competência: Anual Data: 17/11/2026 Exercício: 2026 --- Declaração 2 --- Número: 2 Tipo: SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar Descrição: INFORMAMOS QUE NÃO HÁ REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COTAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, RAZÃO PELA QUAL TAMBÉM NÃO HOUVE REPASSES AOS VEREADORES, referente ao ano de 2025. Competência: Anual Data: 02/01/2026 Exercício: 2025 --- Declaração 3 --- Número: 1 Tipo: SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar Descrição: INFORMAMOS QUE NÃO HÁ REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COTAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, RAZÃO PELA QUAL TAMBÉM NÃO HOUVE REPASSES AOS VEREADORES, referente ao ano de 2024. Competência: Anual Data: 02/01/2025 Exercício: 2024 ================================================================================ Total: 3 registro(s)