Número
5
Exercício
2018
Data
02/04/2018
Tipo
Parecer
Descrição
PL 05/2018 - PARECER AO PROJETO DE LEI N° 05/2018/EXECUTIVO QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARTINÓPOLE, REFORMULA A LEI MUNICIPAL N° 238/98 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".