EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA IDOSOS, TENDO POR FINALIDADE ATENDÊ LOS SEMANALMENTE, EM HORÁRIO DIURNO, PROPORCIONANDO-LHE ACOLHIMENTO, ABRIGO, CUIDADOS, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADOS ÀS SUAS NECESSIDADES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE E OFICINAS PROPÍCIAS A SUA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.

Institui o programa remédio em casa, destinado a criar mecanismos necessários para a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo para pacientes idosos, pessoas acamadas, pessoas com deficiência e/ou portadoras de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do município de Martinópole.

Ementa: Institui o Programa "Hora de Trator para o Agricultor" no Município de Martinópole-CE, e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” A SENHORA ADVOGADA KÁSSIA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente, o Mapeamento Técnico da necessidade de construção de bueiros em toda malha viária rural do território municipal.

REQUERIMENTO N° 02/2025 (Requer da Prefeitura Municipal de Martinópole, solucionar a situação do esgoto/bueiro transcorrendo ao ar livre e com o mau cheiro insuportável na Rua Ananias Alves, por trás do Centro Cultural do município.