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Matérias Legislativas
615 registros Última atualização: 03/06/2026 15:04-
Decreto Legislativo: 012/2026
EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 07/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal providências quanto ao reparo do sistema de saneamento básico na Rua Elpídio Carneiro.
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Projeto de Resolução: 02/2026
Ementa: institui a "Escola da Cidadania Legislativa" no âmbito da câmara municipal de Martinópole e dá outras providência.
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Requerimento: 3/2026
Requerer à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de capacitação e curso básico de primeiros socorros destinados às equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs)...
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Ofício: 011/2026
Encaminhamento de matérias aprovadas.
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Ofício: 010/2026
Encaminhamento de matérias aprovadas.
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Requerimento: 06/2026
Requer providências urgentes quanto ao ônibus escolar que realiza o transporte dos alunos da localidade da caatinga para a sede do município de Martinópole, tendo em vista as constantes faltas e defei...
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Requerimento: 05/2026
Requer a reativação do poço profundo que está inoperante a 1 ano, localizado na comunidade do sem-terra.
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Projeto de Lei - Legislativo: 02/2026
ASSUNTO: Institui o Programa Municipal de Educação Financeira e Investimentos – PMEFI – nas escolas de Ensino Fundamental e Médio da rede pública do Município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá out...
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Requerimento: 02/2026
Requerer que seja encaminhado expediente à empresa cagece, solicitando a realização de reavaliação técnica e reparo das vias públicas que passaram recentemente por obras de substituição da rede de aba...
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Requerimento: 01/2026
Solicitação de uma celebração com a presença de um cantor gospel em praça pública, em comemoração ao dia do evangélico.
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Requerimento: 01/2026
Requerer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de um quebra-mola (lombada) na Rua Elpídio Carneiro, localizada atrás do Fórum de Martinópole – Ceará, em razão do gran...
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Requerimento: 01/2026
Realização de audiência pública com a finalidade de discutir a implantação da coleta sistemática residencial de lixo doméstico, iniciando pelos bairros centrais e de forma progressiva adentrando em ba...
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Requerimento: 01/2026
REQUERER QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO CULTURAL E POLIESPORTIVO, BEM COMO O REPARO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO LATERAIS E DAS REDES DE FUNDO.
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Ofício: 09/2026
Resposta ao ofício 0069/2026
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Ofício: 08/2026
Resposta ao ofício 0068/2026
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Requerimento: 06/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA CE-362, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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Requerimento: 05/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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Requerimento: 04/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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Requerimento: 03/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHICO MIRANDA, NA LOCALIDADE DE JUBINA, MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.