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Matérias Legislativas
662 registros Última atualização: 03/09/2026 11:49-
Ofício: 020/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Requerimento: 02/2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, uma aquisição de uma Grade Aradora com controle de 14 metros.
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Ofício: 019/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Decreto Legislativo: 23/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DÓRIS RAIANE FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 22/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SAMIA GABRIELLI ARAUJO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 20/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIANA KRIS FERREIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 021/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA JOÃO MARDEM PONTE BEZERRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 019/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA DANIELLE OLIVEIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 018/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA MIKELANGELO RIBEIRO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 017/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA JOE HALLYSON AGUIAR SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 016/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA REBECA DOURADO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 015/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA RAPHAELE OLIVEIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 018/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Requerimento: 07/2026
Requer a manutenção/reativação do poço profundo que está inoperante a mais de ano na localidade de Chapada Alta.
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Requerimento: 04/2026
Diante dos poderes regimentais vigentes, o Vereador que este subscreve vem requerer ao Poder Executivo Municipal a construção de um calçamento em pedra tosca no final da Rua Ximenes Albuquerque, via q...
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Requerimento: 04/2026
Solicita a realização de serviços de manutenção, recuperação e revitalização da Quadra Poliesportiva da COAHB, também conhecida como Quadra Ana Raquel.
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Requerimento: 03/2026
Diante dos poderes regimentais vigentes, o Vereador que este subscreve vem requerer ao Poder Executivo Municipal a construção de um calçamento em pedra tosca na Travessa Francisco Ferreira Gomes (Ch...
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Projeto de Indicação: 01/2026
INDICA: Que o Poder Executivo Municipal determine, em caráter de urgência, por meio da Secretaria competente, a implementação das seguintes medidas no Cemitério SÃO FRANCISCO, rua Miguel Nicodemos em...
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Decreto Legislativo: 14/2026
JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2023
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Ofício: 017/2026
Encaminhamento de matérias aprovadas para o executivo.