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Ofício: 15/2024
Encaminhamento de matéria para o executivo.
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Ofício: 16/2024
Solicitação de informações de diferencias no repasse do Duodécimo.
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Ofício: 22/2024
A liberação do prédio público da escola Dr. Vicente Arruda, situada na localidade de Boa Vista, para realização da referida sessão ordinária que acontecerá no dia 27 de novembro as 18h.
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Ofício: 21/2024
A liberação do prédio público da escola Dr. Vicente Arruda, situada na localidade de Boa Vista, para realização da referida sessão ordinária que acontecerá no dia 27 de novembro as 18h.
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Ofício: 19/2024
Encaminhamento do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município de Martinópole.
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Ofício: 18/2024
Encaminhamento do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município de Martinópole.
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Ofício: 18/2024
Encaminhamento do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município de Martinópole.
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Ofício: 17/2024
Encaminhamento do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município de Martinópole.
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Ofício: 13/2024
Encaminhamento de matéria para o executivo.
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Ofício: 15/2024
A liberação do prédio público da escola Chico Cruz, situada na localidade de Jaguarapi, para realização da referida sessão ordinária que aconteerá no dia 16 de outubro as 18h.
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Ofício: 14/2024
A liberação do prédio público da escola Chico Cruz, situada na localidade de Jaguarapi, para realização da referida sessão ordinária que aconteerá no dia 16 de outubro as 18h.
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Moção de Congratulação: 2/2024
Moção de Congratulação pelo aniversário do chefe de tributos do município de Martinópole Antônio Holanda Filho- Tony Holanda
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Moção de Congratulação: 1/2024
Moção de Congratulação pelo aniversário do ex-Vereador e Empresário Carlos Augusto Barros Almada.
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Ofício: 11/2024
Encaminhamento de matérias para o executivo
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Ofício: 10/2024
Encaminhamento de matérias para o executivo
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2024
Projeto de Lei nº03/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito,Secretários Municipais e dá outras providências)aprovado por unanimidade dos presentes)
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2024
Projeto de Lei nº02/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Martinópole para a Legislatura de 2025 a 2028 e seguintes e dá outras providências)
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Ofício: 9/2024
Encaminhamento de matérias para o executivo.
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Moção de Pesar: 4/2024
MOÇÃO DE PESAR Nº 004 QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO MOREIRA PASSOS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2024
Dispõe sobre o funcionamento de espaços de trabalho compartilhados (Coworking) no município de Martinópole e dá outras providências.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias