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Moção de Pesar: 01/2026
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pr. David Machado Carneiro, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026.
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Moção de Pesar: 02/2025
MOÇÃO DE PESAR N002/2025 (AO FALECIMENTO DE JOSÉ ABREU DE ALBUQUERQUE, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025).
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Projeto de Resolução: 02/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2025 (CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO PE. VICENTE MARTINS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE DESTINADO AO ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS).
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Projeto de Indicação: 013/2025
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/2025 (INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL E A ARENINHA DE MARTINÓPOLE, PARA IMPLANTAÇ...
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Requerimento: 08/2025
Requer o reparo no calçamento em pedra tosca da Rua Alexandre Gomes.
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Requerimento: 07/2025
SOLICITA REPAROS NA QUADRA DO CENTRO CULTURAL E POLIESPORTIVO.
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Requerimento: 06/2025
Requerimento Nº 06/2025 (Requerer providências para a manutenção e recuperação do poço profundo localizado no Conjunto Moura Fé. Apesar de tentativas anteriores de limpeza e conserto, o poço continua...
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Decreto Legislativo: 027/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ARIEL SAMPAIO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 026/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LINDOMAR RODRIGUES MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 012/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS DESENVOLVIDAS NO CRAS, COM FOCO EM ATIVIDADES INOVADORAS, INTERATIVAS E ACOLHEDORAS PARA FORTALECER OS VÍNCULOS SOCIAIS E COMUNIT...
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Projeto de Resolução: 01/2025
Projeto de Resolução n0 01/2025 (Instutui “programa vereador mirim” no âmbito da câmara municipal de Martinópole, e dá outras providências).
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Projeto de Decreto Legislativo: 07/2025
OUTORGA O TÍTULO DE “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHOR ADVOGADOFRANCISCO ARIEL SAMPAIO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 10/2025
EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES E JOVENS, COM AÇÕES INTEGRADAS EM ESCOLAS, ESPAÇOS PÚBLICOS E COMUNIDADES, V...
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Projeto de Decreto Legislativo: 05/2025
EMENTA: OUTORGA A “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHOR LINDOMAR RODRIGUES MONTE.
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Projeto de Indicação: 011/2025
EMENTA: PROPÕE A INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS DESTINADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DOS HOMENS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE MARTI...
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Projeto de Indicação: 09/2025
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DOIS IRMÃOS.
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Projeto de Indicação: 08/2025
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO PÚBLICO AO LADO DA UBS SEBASTIÃO DENTISTA.
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Projeto de Lei - Legislativo: 07/2025
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE CHAPADA ALTA, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO WANHERYS LOPES.
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Indicação: 8/2025
Requer que seja realizada a criação do programa “Aulão Universitário Martinopolense”, com foco na preparação intensiva de estudantes para o ENEM 2025.
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Requerimento: 6/2025
Requer a realização de reparos no teto da quadra poliesportiva do centro cultural e poliesportivo de Maertinópole.
Matérias Legislativas
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