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Matérias Legislativas
64 registros Última atualização: 14/05/2026 16:28-
Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025
Dispõe sobre a instituição do "Dia do Evangélico" no município de Martinópole e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025
DISPÕE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 21/2025
TÍTULO DE CIDADÃ MARTINOPOLENSE
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Decreto Legislativo: 20/2025
TÍTULO DE CIDADÃ MARTINOPOLENSE
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Moção de Pesar: 1/2025
Moção de Pesar ao falecimento de Elton Teles Rodrigues, ocorido no dia 09 de fevereiro de 2025.
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Emenda: 2/2024
Emenda nº 02/2024 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole (Resolução nº 02072001 de 20 julho de 2002, capítulo V da mesa diretora).
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Moção de Congratulação: 2/2024
Moção de Congratulação pelo aniversário do chefe de tributos do município de Martinópole Antônio Holanda Filho- Tony Holanda
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Moção de Congratulação: 1/2024
Moção de Congratulação pelo aniversário do ex-Vereador e Empresário Carlos Augusto Barros Almada.
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Moção de Pesar: 3/2024
moção de Pesar ao falecimento de Raimundo Nunes de Freitas, ocorrido no dia 07 de agosto de 2024.
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2024
Projeto de Lei nº03/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito,Secretários Municipais e dá outras providências)aprovado por unanimidade dos presentes)
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2024
Projeto de Lei nº02/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Martinópole para a Legislatura de 2025 a 2028 e seguintes e dá outras providências)
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Moção de Pesar: 4/2024
MOÇÃO DE PESAR Nº 004 QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO MOREIRA PASSOS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2024
(Outorga Título de Cidadão Martinopolense a Senhor Cleber Ribeiro de Sousa)
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Requerimento: 3/2024
Requer que seja criada e enviado ao Prefeito Municipal a solicitação da construção de uma passagem molhada entre as localidades de Pitombeiras e Maravilha)
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2024
Requer que seja criada e enviado ao Prefeito Municipal a solicitação da construção de uma passagem molhada entre as localidades de Pitombeiras e Maravilha).
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Requerimento: 2/2024
Requerimento No. 002/2024 Que seja criada uma comissão formada por vereadores com autonomia para consultar a assessoria jurídica desta casa para revisão e atualização do Regimento Interno desta casa....
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Requerimento: 1/2024
Requerimento N 001/2024 Que todos os projetos, requerimentos e indicações sejam entregues de forma impressa aos vereadores antes do início da sessão, respeitando o limite máximo de 50 (cinquenta) pági...
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Emenda: 1/2024
Emenda ao Projeto de lei nº 030/2023 (Adiciona anexo I, II e V
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Requerimento: 1/2024
Requerimento nº 01/2024 (Requer do Presidente desta casa a solicitação de uma audiência pública com a empresa Enel).
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Projeto de Decreto Legislativo: 4/2023
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 (Ementa: Outorga o título de “Cidadão Martinopolense” ao Senhor Francisco Xerez Barros Siqueira).