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Moção de Pesar: 1/2025
Moção de Pesar ao falecimento de Elton Teles Rodrigues, ocorido no dia 09 de fevereiro de 2025.
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Emenda: 2/2024
Emenda nº 02/2024 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole (Resolução nº 02072001 de 20 julho de 2002, capítulo V da mesa diretora).
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Moção de Congratulação: 2/2024
Moção de Congratulação pelo aniversário do chefe de tributos do município de Martinópole Antônio Holanda Filho- Tony Holanda
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Moção de Congratulação: 1/2024
Moção de Congratulação pelo aniversário do ex-Vereador e Empresário Carlos Augusto Barros Almada.
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Moção de Pesar: 3/2024
moção de Pesar ao falecimento de Raimundo Nunes de Freitas, ocorrido no dia 07 de agosto de 2024.
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2024
Projeto de Lei nº03/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito,Secretários Municipais e dá outras providências)aprovado por unanimidade dos presentes)
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2024
Projeto de Lei nº02/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Martinópole para a Legislatura de 2025 a 2028 e seguintes e dá outras providências)
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Moção de Pesar: 4/2024
MOÇÃO DE PESAR Nº 004 QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO MOREIRA PASSOS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2024
(Outorga Título de Cidadão Martinopolense a Senhor Cleber Ribeiro de Sousa)
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Requerimento: 3/2024
Requer que seja criada e enviado ao Prefeito Municipal a solicitação da construção de uma passagem molhada entre as localidades de Pitombeiras e Maravilha)
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2024
Requer que seja criada e enviado ao Prefeito Municipal a solicitação da construção de uma passagem molhada entre as localidades de Pitombeiras e Maravilha).
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Requerimento: 2/2024
Requerimento No. 002/2024 Que seja criada uma comissão formada por vereadores com autonomia para consultar a assessoria jurídica desta casa para revisão e atualização do Regimento Interno desta casa....
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Requerimento: 1/2024
Requerimento N 001/2024 Que todos os projetos, requerimentos e indicações sejam entregues de forma impressa aos vereadores antes do início da sessão, respeitando o limite máximo de 50 (cinquenta) pági...
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Emenda: 1/2024
Emenda ao Projeto de lei nº 030/2023 (Adiciona anexo I, II e V
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Requerimento: 1/2024
Requerimento nº 01/2024 (Requer do Presidente desta casa a solicitação de uma audiência pública com a empresa Enel).
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Projeto de Decreto Legislativo: 4/2023
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 (Ementa: Outorga o título de “Cidadão Martinopolense” ao Senhor Francisco Xerez Barros Siqueira).
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023 MARTINÓPOLE - ESTADO DO CEARÁ, AOS 25 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SRA. MARIA GORETTE GOMES , E DÁ OUTRAS PROV...
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Requerimento: 4/2023
REQUERIMENTO Nº 004/2023 (SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENEL EM SOBRAL PARA MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A MESMA EM DATA A SER DEFINIDA PELA EMPRESA).
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Requerimento: 3/2023
ENVIAR OFICIO APROVADA PELO PLENÁRIO DA CÂMARA AO ILMO. SR. PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA SOLICITADO UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA NO ESPAÇO AO LADO DO CENTRO DO IDOS...
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Requerimento: 1/2023
SOLICITA O ENVIO DO OFÍCIO APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. FÁBIO CUNHA SOLICITANDO QUE O MESMO REQUEIRA JUNTO À CAGECE QUE PRESTA SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE Á...
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