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Matérias Legislativas
77 registros Última atualização: 14/05/2026 16:28-
Projeto de Indicação: 09/2025
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DOIS IRMÃOS.
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Projeto de Indicação: 08/2025
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO PÚBLICO AO LADO DA UBS SEBASTIÃO DENTISTA.
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Projeto de Lei - Legislativo: 07/2025
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE CHAPADA ALTA, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO WANHERYS LOPES.
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Indicação: 8/2025
Requer que seja realizada a criação do programa “Aulão Universitário Martinopolense”, com foco na preparação intensiva de estudantes para o ENEM 2025.
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Requerimento: 6/2025
Requer a realização de reparos no teto da quadra poliesportiva do centro cultural e poliesportivo de Maertinópole.
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Requerimento: 5/2025
REQUERIMENTO N 05/2025 (QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA ADESIVAÇÃO DOS TRANSPORTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE).
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025
Dispõe sobre a instituição do "Dia do Evangélico" no município de Martinópole e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025
DISPÕE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 18/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
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Decreto Legislativo: 17/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
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Decreto Legislativo: 16/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
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Decreto Legislativo: 15/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
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Decreto Legislativo: 10/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
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Requerimento: 3/2025
REQUER QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: RUA MARIA LUCIENE DA COSTA (DONA LUCIENE) E RUA JOSÉ PESSOA DE SAMPAIO (ZÉ DO DICO)
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Moção de Pesar: 1/2025
Moção de Pesar nº 01/2025 (Pelo falecimento de José Heitor Albuquerque Monte, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2025).
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Projeto de Indicação: 12/2024
Projeto de Lei nº 012/2024 (Solicita os devidos reparos da quadra da E.E.I.F DR. Vicente Arruda, na localidade de Boa Vista, Martinópole-CE).
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Projeto de Indicação: 11/2024
Projeto de Lei nº 011/2024 ( Solicita a construção de uma praça Pública ao lado da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Dr. Vicente arruda, na localidade de Boa Vista, Martinópole-Ce)
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Projeto de Indicação: 10/2024
Que seja encaminhado ao Executivo Municipal bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a seguinte indicação: Que seja realizada o reparo do calçamento da localidade de Barrocão, bem como a constr...
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Requerimento: 6/2024
Solicita-se informações quanto à possibilidade da criação de um Plano Municipal de Pavimentação Asfáltica, bem como a assinatura de Convênio e abertura de Crédito Suplementar para a realização do mes...
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2024
Projeto de Lei nº03/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito,Secretários Municipais e dá outras providências)aprovado por unanimidade dos presentes)