Projeto de Lei nº 011/2024 ( Solicita a construção de uma praça Pública ao lado da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Dr. Vicente arruda, na localidade de Boa Vista, Martinópole-Ce)

Que seja encaminhado ao Executivo Municipal bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a seguinte indicação: Que seja realizada o reparo do calçamento da localidade de Barrocão, bem como a construção de uma lombada (redutor de velocidade) no início da localidade de barrocão dos salvinos (em frente a residência do sr. Raimundo Saraiva).

Solicita-se informações quanto à possibilidade da criação de um Plano Municipal de Pavimentação Asfáltica, bem como a assinatura de Convênio e abertura de Crédito Suplementar para a realização do mesmo.

Projeto de Lei nº03/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito,Secretários Municipais e dá outras providências)aprovado por unanimidade dos presentes)

Projeto de Lei nº02/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Martinópole para a Legislatura de 2025 a 2028 e seguintes e dá outras providências)

Requer a construção de uma da Praça pública em frente ao Colégio Marina Ximenes no Alto do São Francisco, sede de Martinópole.

Que seja realizada aquisição de um aparelho de Raio-x Odontológico para a saúde bucal do município.

Que seja realizada a devida recuperação da estrada que liga a comunidade de "Barrocão"á comunidade de "Jardim", Zona Rural do município.

Projeto de Lei nº 04/2024 (Requer a nomeação do Calçadão Público localizado na Avenida Castelo Branco de Martinópole-CE, de Adalto Monte ).

Requer que seja prestado apoio e incentivo às equipes de futebol, futsal e vôlei no nosso município através de doações bolas, chuteiras, ternos e meiões.

(Outorga Título de Cidadão Martinopolense a Senhora Laryssa Souza Amarante)

: Que seja realizada a aquisição de mesas de "Futmesa" para prática da referida modalidade esportiva no âmbito do município.

Requer que seja criada e enviado ao Prefeito Municipal a solicitação da construção de uma passagem molhada entre as localidades de Pitombeiras e Maravilha).

Projeto de Lei nº 02/2024 (Que seja realizada a devida reforma/revitalização da “Pracinha dos três poderes”, espaço esse localizado entre o prédio dá Prefeitura, a Arena de Futevôlei e a Câmara municipal).

O Vereador que a este subscreve nos Termos Regimentais vigentes, requer que após de lido e discutido no Plenário que seja encaminhado ao Executivo Municipal bem como a Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude o seguinte requerimento: Que seja realizada recuperação total da Arena de Futvôlei “Anúzia Pereira” localizada na Av. Capitão Brito, bem como organizar novo horário e monitoramento. Justificativa: Os reparos devem ser realizados nos alambrados e redes, substituir a atual iluminação por LED, adquirir uma nova rede multisport, analisar a situação da areia e planejar futura troca. Esporte e lazer são direitos fundamentais para a garantia do desenvolvimento social. O esporte é um fenômeno humano que proporciona muitos ganhos para uma sociedade e que a sua prática regular traz inúmeros benefícios para a vida e para a saúde, em todas as suas dimensões, naqueles em quem o pratica.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública com o Poder Público Municipal, Cirurgiões e Cirurgiãs-dentistas e Sindiodonto a fim de que seja discorrido sobre o cumprimento do piso salarial da classe. Vale salientar que solicito que seja entregue uma cópia à Secretária de Saúde, Coordenação de saúde bucal e ao Secretário da Fazenda, Finanças e Planejamento, convocando-os (ou representantes) ao plenário desta Casa, na data a ser combinada.

Requerimento n° 08/2023 (Requer que seja realizada a climatização em ar condicionado no espaço do Centro do Idoso).

Requerimento n° 010/2023 (Requer que as devidas sessões legislativas do Programa Câmara Itinerante sejam realizadas nos prédios públicos das referidas localidades, no âmbito do município).

Ementa Nº 01 de 2023, EMENTA à Lei Orgânica do Município 01/2023 (Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º do art. 11 da Lei orgânica que garante o décimo terceiro aos agentes políticos do legislativo municipal, em atendimento ao disposto no art. 7º, incisos VIII e XVII, e art. 39, 3º da Constituição Federal de 1998).

Moção de Pesar nº 007/2023 (MOÇÃO DE PESAR ao falecimento de José Martins Barros, ocorrido no dia 29 de Novembro de 2023).