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Ofício: 1/2024
Convite para audiência pública com o representante da empresa ENEL.
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Ofício: 1/2024
Encaminhamento de matéria para o executivo.
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Projeto de Resolução: 1/2024
Projeto de Indicação de Lei nº 001/2024 (Ementa: Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Martinópole e dá outras providências).
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Emenda: 1/2024
EMENTA: Adita o "Capítulo XI" ao Título I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole, e Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole.
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Ofício: 43/2023
EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO SAMPAIO, VEM POR MEIO DESTE CONVIDAR V. EXA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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Ofício: 46/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO.
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Requerimento: 8/2023
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. CAPITÃO BRITO (VIA MUNICIPAL).
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Ofício: 45/2023
EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR NEY MONTE,VEM POR MEIO DESTE CONVIDAR V. EXA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESSA ENEL E CONVIDA O SENHOR PREFEITO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO...
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Ofício: 44/2023
EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR NEY MONTE, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESSA ENEL.
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Ofício: 42/2023
ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS PARA O EXECUTIVO.
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Decreto Legislativo: 7/2023
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio n 129/2023 emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, `Processo n 14304/2019-5, pela desaprovação das contas da Prefeitura Muni...
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Moção de Pesar: 1/2023
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ROBÉRIO MACAL CARNEIRO, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2023.
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Ofício: 41/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO.
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Ofício: 40/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO.
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Requerimento: 1/2023
REQUER A EMENDA AO PROJETO 028/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO O ART. 1 A FICANDO GARANTIDO, DURANTE O REENQUADRAMENTO, PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL O TEMPO DE SERVIÇO EFETI...
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Projeto de Decreto Legislativo: 7/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 (OUTORGA O TÍTULO “EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO” A SENHORA MIRIAN PESSOA VASCONCELOS FÉLIX) DE AUTORIA DO PRESIDENTE NILSON JÚNIOR.
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Ofício: 39/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
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Ofício: 38/2023
ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS
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Ofício: 37/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
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Requerimento: 6/2023
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO PARA VIAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE
Matérias Legislativas
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