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Requerimento: 1/2025
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA FONTE DA PRAÇA DA MATRIZ
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Decreto Legislativo: 5/2025
Feriado de carnaval
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Decreto Legislativo: 4/2025
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 (DE 20/12/2016 À 31/12/2016), SOB A GESTÃO...
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Decreto Legislativo: 3/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
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Ofício: 15/2025
Prestação de Contas de 2016
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Ofício: 14/2025
Prestação de Contas de 2016
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Ofício: 3/2025
Encaminhamento de materias para o executivo.
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Ofício: 2/2025
Notificação para apresentação de defesa ref. Prestação de Contas de Governo - processo n 06950/2018-0
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2024
Projeto de Lei nº03/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito,Secretários Municipais e dá outras providências)aprovado por unanimidade dos presentes)
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2024
Projeto de Lei nº02/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Martinópole para a Legislatura de 2025 a 2028 e seguintes e dá outras providências)
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Requerimento: 1/2023
REQUERIMENTO N° 01/2023 (DISPÕE SOBRE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, CEARÁ).
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023 MARTINÓPOLE — ESTADO DO CEARÁ, AOS 25 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: INSTITUI O T Í T U L O EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SRA. MARIA EDILEUSA BARROS DE OLIVEIRA...
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Projeto de Lei - Legislativo: 3/2025
Dispõe sobre a distribuição de 1,0% do orçamento anual da Prefeitura Municipal de Martinópole para a estruturação, modernização e preservação da Lagoa Angica e dá outras providências.
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Requerimento: 3/2025
Solicitação de revitalização da Quadra Poliesportiva na Localidade de Jardim.
Matérias Legislativas
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