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Matérias Legislativas
64 registros Última atualização: 14/05/2026 16:28-
Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023 MARTINÓPOLE - ESTADO DO CEARÁ, AOS 25 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SRA. MARIA GORETTE GOMES , E DÁ OUTRAS PROV...
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Requerimento: 4/2023
REQUERIMENTO Nº 004/2023 (SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENEL EM SOBRAL PARA MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A MESMA EM DATA A SER DEFINIDA PELA EMPRESA).
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Requerimento: 3/2023
ENVIAR OFICIO APROVADA PELO PLENÁRIO DA CÂMARA AO ILMO. SR. PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA SOLICITADO UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA NO ESPAÇO AO LADO DO CENTRO DO IDOS...
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Requerimento: 1/2023
SOLICITA O ENVIO DO OFÍCIO APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. FÁBIO CUNHA SOLICITANDO QUE O MESMO REQUEIRA JUNTO À CAGECE QUE PRESTA SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE Á...
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Projeto de Decreto Legislativo: 2/2024
MOÇÃO DE PESAR nº 002/2024 (Moção de Pesar ao falecimento de Francisco Moreira Passos, ocorrido no dia19 de maio de 2024) de autoria do vereador Ney Monte.
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Moção de Pesar: 1/2024
Moção de Pesar nº 01/2024 (Ao falecimento de Manoel Bendito dos Santos, ocorrido no dia 26 de abril de 2024).
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Requerimento: 1/2023
REQUER DA PREFEITURA O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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Projeto de Decreto Legislativo: 2/2023
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR ALMIRO SISNANDE DE SOUSA.
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR JOSÉ EDVAR RODRIGUES.
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Requerimento: 2/2022
ENVIAR OFICÍO APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA O E-MAIL CLIENTES.GOVERNO.CE@ENEL.COM SOLICITANDO OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO ISS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE.
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Requerimento: 2/2022
ENVIAR UM E-MAIL PARA ENEL AOS CUIDADOS DE ADRIANO SAMPAIO, SOLICITANDO O NÚMERO DE USUÁRIOS POR FAIXA DE CONSUMO.
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Requerimento: 2/2016
QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE POSSUEM REQUERIMENTOS MÉDICOS DE INTERVENÇÕES CIRUGICAS E EXAMES SOFISTICADOS QUE AGUARDAM ATENDIMENTOS...
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Requerimento: 1/2016
REQUERER QUE SEJA SOLICITADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS QUE REALIZA O TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS DE MARTINÓPOLE A SOBRAL E SOBRAL A MARTINÓPOLE
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2016
CONCEDE DESCONTOS DE 30% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDÊNCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOQUISTO AESDES AEGYPTI.
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Emenda: 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA DE Nº001/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016, AO PROJETO DE LEI Nº003/2016 QUE DISPOE SOBRE REAJUSTO DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO MUNICIPIO DE MA...
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Requerimento: 8/2015
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CÓPIA AUTENTICADA DO TERMO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO.
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Requerimento: 7/2015
REQUER A ESTALAÇÃO DE UM CONTÊINER NA RUA RAIMUNDO JACINTO..
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Requerimento: 6/2015
REQUER QUE SEJA RECOLOCADO O NOME DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE BARROS.
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Emenda: 1/2015
ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LEI DE N° 170/1990
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2015
REDUZ A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.