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Projeto de Decreto Legislativo: 2/2024
MOÇÃO DE PESAR nº 002/2024 (Moção de Pesar ao falecimento de Francisco Moreira Passos, ocorrido no dia19 de maio de 2024) de autoria do vereador Ney Monte.
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Moção de Pesar: 1/2024
Moção de Pesar nº 01/2024 (Ao falecimento de Manoel Bendito dos Santos, ocorrido no dia 26 de abril de 2024).
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Requerimento: 1/2023
REQUER DA PREFEITURA O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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Projeto de Decreto Legislativo: 2/2023
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR ALMIRO SISNANDE DE SOUSA.
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR JOSÉ EDVAR RODRIGUES.
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Requerimento: 2/2022
ENVIAR OFICÍO APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA O E-MAIL CLIENTES.GOVERNO.CE@ENEL.COM SOLICITANDO OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO ISS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE.
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Requerimento: 2/2022
ENVIAR UM E-MAIL PARA ENEL AOS CUIDADOS DE ADRIANO SAMPAIO, SOLICITANDO O NÚMERO DE USUÁRIOS POR FAIXA DE CONSUMO.
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Requerimento: 2/2016
QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE POSSUEM REQUERIMENTOS MÉDICOS DE INTERVENÇÕES CIRUGICAS E EXAMES SOFISTICADOS QUE AGUARDAM ATENDIMENTOS...
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Requerimento: 1/2016
REQUERER QUE SEJA SOLICITADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS QUE REALIZA O TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS DE MARTINÓPOLE A SOBRAL E SOBRAL A MARTINÓPOLE
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2016
CONCEDE DESCONTOS DE 30% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDÊNCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOQUISTO AESDES AEGYPTI.
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Emenda: 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA DE Nº001/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016, AO PROJETO DE LEI Nº003/2016 QUE DISPOE SOBRE REAJUSTO DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO MUNICIPIO DE MA...
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Requerimento: 8/2015
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CÓPIA AUTENTICADA DO TERMO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO.
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Requerimento: 7/2015
REQUER A ESTALAÇÃO DE UM CONTÊINER NA RUA RAIMUNDO JACINTO..
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Requerimento: 6/2015
REQUER QUE SEJA RECOLOCADO O NOME DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE BARROS.
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Emenda: 1/2015
ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LEI DE N° 170/1990
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2015
REDUZ A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 5/2015
CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR
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Requerimento: 3/2015
CONVOCAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DA COELCE PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Emenda: 1/2015
JUNTADA DE DOCUMENTOS LEI 367/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Requerimento: 1/2015
POSTREAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: 1º RUA VALDEMAR JUAREZ 2º RUA COSMO CABRAL
Matérias Legislativas
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