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Requerimento: 4/2024
Requer que seja prestado apoio e incentivo às equipes de futebol, futsal e vôlei no nosso município através de doações bolas, chuteiras, ternos e meiões.
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Projeto de Decreto Legislativo: 4/2024
(Outorga Título de Cidadão Martinopolense a Senhora Laryssa Souza Amarante)
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Projeto de Indicação: 3/2024
: Que seja realizada a aquisição de mesas de "Futmesa" para prática da referida modalidade esportiva no âmbito do município.
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2024
Requer que seja criada e enviado ao Prefeito Municipal a solicitação da construção de uma passagem molhada entre as localidades de Pitombeiras e Maravilha).
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2024
Projeto de Lei nº 02/2024 (Que seja realizada a devida reforma/revitalização da “Pracinha dos três poderes”, espaço esse localizado entre o prédio dá Prefeitura, a Arena de Futevôlei e a Câmara munic...
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Requerimento: 2/2024
O Vereador que a este subscreve nos Termos Regimentais vigentes, requer que após de lido e discutido no Plenário que seja encaminhado ao Executivo Municipal bem como a Secretaria de Desenvolvimento So...
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Requerimento: 1/2024
Requer que seja realizada uma Audiência Pública com o Poder Público Municipal, Cirurgiões e Cirurgiãs-dentistas e Sindiodonto a fim de que seja discorrido sobre o cumprimento do piso salarial da class...
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Requerimento: 8/2023
Requerimento n° 08/2023 (Requer que seja realizada a climatização em ar condicionado no espaço do Centro do Idoso).
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Requerimento: 10/2023
Requerimento n° 010/2023 (Requer que as devidas sessões legislativas do Programa Câmara Itinerante sejam realizadas nos prédios públicos das referidas localidades, no âmbito do município).
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Emenda: 1/2023
Ementa Nº 01 de 2023, EMENTA à Lei Orgânica do Município 01/2023 (Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º do art. 11 da Lei orgânica que garante o décimo terceiro aos agentes políticos do legislativo municip...
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Moção de Pesar: 7/2023
Moção de Pesar nº 007/2023 (MOÇÃO DE PESAR ao falecimento de José Martins Barros, ocorrido no dia 29 de Novembro de 2023).
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Moção de Pesar: 6/2023
Moção de Pesar nº 006/2023 (MOÇÃO DE PESAR ao falecimento de José Ribamar Barros, ocorrido no dia 26 de Novembro de 2023).
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Requerimento: 4/2023
REQUERIMENTO: N° 0 4/2023(O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE APÓS DE LIDO E DISCUTIDO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUE...
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Requerimento: 5/2023
REQUERIMENTO: N° 05/2023 ( VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE APÓS DE LIDO E DISCUTIDO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUER...
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Moção de Pesar: 5/2023
MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DE ROBÉRIO MACAL CARNEIRO, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2023.
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Projeto de Decreto Legislativo: 3/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 03/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SENHORA ANABEL CRISTINA ALVES MONTE.
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Requerimento: 9/2023
REQUERIMENTO Nº 09/2023INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REFORMA E/OU CONCLUSÃ...
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Projeto de Indicação: 8/2023
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2023 (INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETARIA DE ADMINISTRA...
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Moção de Pesar: 4/2023
MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DE JAMES SAMPAIO SOUSA, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.
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Projeto de Indicação: 6/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matérias Legislativas
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