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Decreto Legislativo: 7/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
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Decreto Legislativo: 6/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2024
Projeto de Lei nº03/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito,Secretários Municipais e dá outras providências)aprovado por unanimidade dos presentes)
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2024
Projeto de Lei nº02/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Martinópole para a Legislatura de 2025 a 2028 e seguintes e dá outras providências)
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Projeto de Decreto Legislativo: 3/2024
(Outorga Título de Cidadão Martinopolense ao Dr. Emerson da Silva Teotônio)
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Projeto de Decreto Legislativo: 2/2024
(Outorga Título de Cidadão Martinopolense ao Dr. Petter André Benitez Ibanez)
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2024
(Outorga Título de Cidadão Martinopolense a Senhora Christiele Juciane Matos Braga)
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Emenda: 1/2024
Emenda Aditiva 01/2024 do Projeto de Lei do Executivo nº 030/2023 (Adiciona o Art. 1).
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Emenda: 1/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 024/2023 "MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ADICIONA §§ 1º, 2º E 3º NO REFERIDO ARTIGO, ALTERA O ART. 8º E ACRESCENTA O § 1º AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 02...
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023
OUTORGA A COMENDA "PE. EMILIO SERAFIM" AO SENHOR JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA.
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Requerimento: 1/2022
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOÓPOLE, QUE EM RESPEITO E RECONHECIMENTO A FALECIDA FRANCISCA SAMPAIO BARROS, POR SER CONHECIDA PELO SEUS TRABALHOS DE "PARTEIRA", QUE A DEIXE EM MEMÓRIA UM D...
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