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Matérias Legislativas
98 registros Última atualização: 03/09/2026 11:49-
Ofício: 020/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Ofício: 019/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Decreto Legislativo: 015/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA RAPHAELE OLIVEIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 018/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Decreto Legislativo: 14/2026
JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2023
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Ofício: 017/2026
Encaminhamento de matérias aprovadas para o executivo.
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Ofício: 16/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Ofício: 15/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Resolução: 04/2026
RESOLUÇÃO N° 04/2026 (Regulamenta a Lei Federal n° 12.527/11 (lei de acesso à informação) no âmbito da câmara municipal de Martinópole/ce, e dá outras providência).
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Resolução: 03/2026
RESOLUÇÃO N° 03/2026 (Regulamenta a Lei Federal n° 14.129/2021 (lei do governo digital), no âmbito da câmara municipal de Martinópole/ce, e dá outra providências).
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Requerimento: 00/2026
Requerimento de Autorização requerer a autorização de espaço na sessão desta Casa Legislativa para que um grupo de alunos possa realizar, no dia 10 de junho de 2026, a apresentação de um projeto e...
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Decreto Legislativo: 012/2026
EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 14/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Ofício: 13/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Requerimento: 07/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal providências quanto ao reparo do sistema de saneamento básico na Rua Elpídio Carneiro.
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Projeto de Resolução: 02/2026
Ementa: institui a "Escola da Cidadania Legislativa" no âmbito da câmara municipal de Martinópole e dá outras providência.
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Ofício: 12/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Ofício: 011/2026
Encaminhamento de matérias aprovadas.
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Ofício: 010/2026
Encaminhamento de matérias aprovadas.
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Projeto de Lei - Legislativo: 02/2026
ASSUNTO: Institui o Programa Municipal de Educação Financeira e Investimentos – PMEFI – nas escolas de Ensino Fundamental e Médio da rede pública do Município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá out...