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Moção de Pesar: 01/2026
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pr. David Machado Carneiro, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026.
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Decreto Legislativo: 33/2025
Dispõe sobre o julgamento das contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020 (01/01/2020 à 31/12/2020), sob a Gestão do ex-prefeito Francisco Fontenel...
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Ofício: 027/2025
Resultado do julgamento de Prestação de Contas de Governo
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Ofício: 026/2025
Encaminhamento de matárias.
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Decreto Legislativo: 018/2025
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM FACE DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 025/2025
ENCAMINHAMENTOS DAS MATÉRIAS
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Projeto de Resolução: 02/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2025 (CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO PE. VICENTE MARTINS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE DESTINADO AO ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS).
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Ofício: 023/2025
SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM
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Moção de Pesar: 02/2025
MOÇÃO DE PESAR
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Projeto de Decreto Legislativo: 002/2025
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR LUCAS MASCARENHAS DE CARVALHO.
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Decreto Legislativo: 033/2025
DECRETA LUTO OFICIAL
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Ofício: 022/2025
ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS APROVADAS PELOS VEREADORES E VEREADORA.
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Ofício: 021/2025
Resposta ao ofício 019/2025
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Ofício: 020/2025
ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS APROVADAS PELOS VEREADORES E VEREADORA.
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Decreto Legislativo: 032/2025
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, SOB A GESTÃO DO ENTÃO PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA.
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Ofício: 026/2025
Resultado do julgamento de Prestação de Contas de Governo de 2022
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Ofício: 018/2025
ASSUNTO: Resposta ao Ofício nº 0050/2025/PMJVMAR – Prestação de Contas do Exercício de 2021.
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Ofício: 015/2025
Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores.
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Projeto de Resolução: 01/2025
Projeto de Resolução n0 01/2025 (Instutui “programa vereador mirim” no âmbito da câmara municipal de Martinópole, e dá outras providências).
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Mensagem: 05/2025
NOTIFICAÇÃO SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DE 2025 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Matérias Legislativas
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