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Projeto de Lei - Executivo: 3/2024
Projeto de Lei nº03/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito,Secretários Municipais e dá outras providências)aprovado por unanimidade dos presentes)
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2024
Projeto de Lei nº02/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Martinópole para a Legislatura de 2025 a 2028 e seguintes e dá outras providências)
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Requerimento: 9/2023
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NA LOCALIDADE DE CARNAUBAL PRETO.
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Requerimento: 8/2023
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NA LOCALIDADE DE CARNAUBAL PRETO.
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Requerimento: 6/2023
REQUERIMENTO N° 006 (REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NA LOCALIDADE DA PITOMBEIRA).
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Requerimento: 5/2023
REQUERIMENTO N° 005 (REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, PROVIDENCIE SOLUÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NA ESTRADA RURAL DA LOCALIDADE DA PITOMBEIRA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À CAS...
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023
VEREADORA BRUNA AGUIAR INDICA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL DE MARTINÓPOLE AO SR. LAERTE DA FROTA DOURADO.
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Requerimento: 4/2023
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, MANUTENÇÃO DA PRAÇA DONA MARTINHA E DA BRINQUEDOPRAÇA INSTALADA NAMESMA, QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO À CASA DO NOBRE AMIGO VALTER DA PAZ.
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Requerimento: 3/2023
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE A RELAÇÃO DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PASSE LIVRE.
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Requerimento: 2/2023
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, CONSTRUÇÃO DE VALETA/BOCA DE LOBO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA ANANIAS ALVES, POR TRÁS DO CENTRO CULTURAL.
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Requerimento: 2/2023
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE O CARRO FUMACÊ EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2023
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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Requerimento: 1/2023
REQUER DA PREFEITURA MUNICPAL, PROVIDÊNCIAS PARA REPOSIÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA DA PITOMBEIRA.
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Requerimento: 1/2022
REQUER COM URGÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINOPOLE QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REFERENTE AO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO D...
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Requerimento: 2/2019
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO E REPOSIÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DA JUBINA, MARTINÓPOLE - CE.
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Requerimento: 1/2019
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DA FOSSA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO SANTANA, NO BAIRRO DA JUBINA, MARTINÓPOLE - CE.
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Projeto de Indicação: 2/2019
PROJETO DE PREVENÇÃO A DEPRESSÃO E SUICÍDIO.
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Projeto de Indicação: 1/2019
CRIAÇÃO OU RESTAURAÇÃO DA CASA DA CULTURA E CURSOS PROFISSIONALIZANTES.
Matérias Legislativas
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