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Matérias Legislativas
20 registros Última atualização: 14/05/2026 16:28-
Projeto de Indicação: 1/2024
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio do Projeto de Lei criando uma Casa de Apoio destinada ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2024
Projeto de Lei nº03/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito,Secretários Municipais e dá outras providências)aprovado por unanimidade dos presentes)
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2024
Projeto de Lei nº02/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Martinópole para a Legislatura de 2025 a 2028 e seguintes e dá outras providências)
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Projeto de Decreto Legislativo: 10/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 03/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SENHORA IULITE ANGELIM DE ARAÚJO ROCHA".
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Titulo de Cidadão: 9/2023
É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO PASTOR PEDRO MARTINS DE FREITAS DOURADO.
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Titulo de Cidadão: 7/2023
É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO PASTOR FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA BRITO.
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Projeto de Indicação: 8/2023
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA ABERTURA NA PRAÇA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARTINÓPOLE.
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Projeto de Indicação: 3/2023
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA PRAÇA DA DELEGACIA.
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Projeto de Indicação: 2/2023
A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA, CONHECIDA COMO TRAVESSA JONAS GONÇALVES.
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Projeto de Indicação: 1/2023
REQUER A LIMPEZA DA LAGOA ANGICA, ABRANGENDO SUAS ÁGUAS E SEU ENTORNO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA SUA ORLA..
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Requerimento: 2/2022
REQUER QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE ENVIO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA LOCALIDADE DE BARROCÃO DOS SALVINOS, TENDO EM VISTA QUE ALUNOS DA PRESENTE LOCALIDADE ESTÃO...
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Requerimento: 1/2022
SOLICITA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARÁ (DETRAN), A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FOTO SENSOR NA BR 362, PARA DENTRO DA CIDADE DE MARTINÓPOLE/CE.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2020
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2019
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 2/2016
O ENVIO FORMAL JUNTO A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ (SEJUS) A REQUSIÇÃO DA VINDA DO CAMINHÂO DO CIDADÃO, TENDO EM VISTA NECESSIDDADE DA EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE...
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Titulo de Cidadão: 1/2016
CONCEDER TITULO DE CIDADÃO MARTINÓPOLENSE AO SENHOR JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA
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Requerimento: 1/2016
REQUERER QUE VOSSA EXCELÊNCIA, COLOQUE EM APRECIAÇÃO NESTA CASA, UM REQUERIMENTO JUNTO AO DERT OU RESPONSÁVEL COMPETENTE, EXPLICAÇÕES NA DEMORA SOBRE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA VIA QUE PASSA DENTRO D...
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Requerimento: 1/2016
O VEREADOR INFRA ASSINADO COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS ATIBUIÇÕES LEGAIS VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE VOSSA EXCELÊNCIA, COLOQUE EM APRECIAÇÃO NESTA CASA UM REQUERIMENTO JUNTO AO DERT...
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Requerimento: 2/2015
SOLICITAR A VENDA DO CARRO FUMACÊ, TENDO EM VISTA QUE A NECESSIDADE DE SE EVITAR A PROPAGAÇÃO DA DENGUE E DA "ZICA" ESTÃO PRESENTES EM NOSSO MUNICIPIO
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Titulo de Cidadão: 1/2015
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINÓPOLENSE AO SENHOR FRANCISCO ALEUDINEY MONTE CUNHA