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Matérias Legislativas
13 registros Última atualização: 14/05/2026 16:28-
Decreto Legislativo: 07/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO JORGE BALTAZAR DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Pesar: 01/2026
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pr. David Machado Carneiro, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026.
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Projeto de Resolução: 02/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2025 (CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO PE. VICENTE MARTINS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE DESTINADO AO ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS).
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Projeto de Lei - Legislativo: 002/2025
Institui o dia municipal do conselheiro tutelar no município de Martinópole-ce no dia 18 de novembro e da outras providências.
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Requerimento: 04/2025
Requerimento Nº 04/2025 (Requer a construção de lombadas físicas “quebra-molas” na avenida Castelo Branco que cobre a área do calçadão da Cohab).
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Decreto Legislativo: 028/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO TABOSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução: 01/2025
Projeto de Resolução n0 01/2025 (Instutui “programa vereador mirim” no âmbito da câmara municipal de Martinópole, e dá outras providências).
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Requerimento: 05/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DESSE REQUERIMENTO COM O OBJETIVO DA RESTAURAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO CULTURAL ONDE ESTÁ LOCALIZADA A PISCINA.
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Projeto de Decreto Legislativo: 02/2025
EMENTA: OUTORGA A “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHORA LARISSA LIMA LINHARES.
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Projeto de Decreto Legislativo: 001/2025
EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARTINOPOLENSE” AO SENHOR FRANCISCO JORGE BALTAZAR DE SOUSA.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025
DISPÕE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 2/2025
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal o envio desse requerimento com o objetivo da compra ou agregação de um ônibus escolar universitário.
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Projeto de Indicação: 2/2025
PROJETO DE INDICAÇÃO nº 02/2025 (INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio do Projeto de Lei com o objetivo da reativação do POLO municipal para desenvolvim...