10ª Sessão Ordinária e encerramento do 1º Período Legislativo de 2025!
A Câmara Municipal de Martinópole realizou, nesta Quarta-Feira, a 10ª Sessão Ordinária, marcando o encerramento do 1º Período Legislativo do ano de 2025. A pauta refletiu o compromisso dos parlamentares com políticas públicas e ações voltadas ao bem-estar da população.
Matérias em destaque 
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:• Projeto de Lei nº 03/2025 De autoria da vereadora @adv.larissalinhares , institui o Protocolo de Combate à Violência nos Estádios, Quadras e Arenas Esportivas no município.
• Requerimento nº 01/2025 De iniciativa do vereador @helder.santos11, solicita a concessão de uniformes aos vigilantes municipais.
• Projeto de Indicação nº 08/2025 Proposto pelo vereador @dedejunior.vereador, recomenda a criação do programa “Aulão Universitário Martinopolense”, voltado à preparação para o ENEM 2025.
• Projetos de Lei do Executivo:
PL nº 12/2025 – Altera artigos da Lei Municipal nº 500/2019, que trata do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
• PL nº 10/2025 – Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2026.
A Câmara segue atuando com responsabilidade, transparência e compromisso com o desenvolvimento de Martinópole. 
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