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Matérias Legislativas
34 registros Última atualização: 03/09/2026 11:49-
Projeto de Decreto Legislativo: 03/2025
EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE "HONRARIA DA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO ADVOGADO JAMES KAUAN FONTENELE, INSCRITO NA OAB/CE 49.844 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda: 2/2025
Modifica a redação 10 do Projeto de Indicação Nº 002/2025.
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Requerimento: 6/2025
Requalificação da Brinquedopraça, localizada na Rua Manoel Ferreira,Centro, Martinópole/CE.
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Indicação: 2/2025
INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA RENUMERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS P...
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Requerimento: 5/2025
ALAGAMENTO NA RUA RUFINO PEREIRA, PRECISAMENTE DEPOIS DA UBS FRANSQUIM HENRIQUE, CONFORME IMAGENS ABAIXO.
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Projeto de Lei - Legislativo: 3/2025
INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE O DIA DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA RENUMERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS...
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Requerimento: 4/2025
REQUERIMENTO N 004/2025 (CELEBRAÇÃO COM CANTOR GOSPEL EM PRAÇA PÚBLICA, EM COMEMORAÇÃO AO DIS DO EVANGÉLICO DIA 27 DE JUNHO) .
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025
Dispõe sobre a instituição do "Dia do Evangélico" no município de Martinópole e dá outras providências.
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Decreto Legislativo: 14/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
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Projeto de Indicação: 1/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DOUTORES NA COMUNIDADE" NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025
INSTITUI O MÊS DE "ABRIL AZUL", DEDICADO À CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 3/2025
REQUERIMENTO N° 03/2025 (Requer o calçamento para a Rua José Cunha).
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Requerimento: 2/2025
REQUERIMENTO N° 02/2025 (Requer o calçamento para a Rua Chico dos Anjos).