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Hoje tem Sessão Itinerante!
Nesta quarta-feira, dia 25 de Outubro, a partir das 18h, na localidade de Pitombeira. Arrasta para o lado e confira as pautas. Você pode acompanhar ao vivo por meio das redes oficiais da Câmara aqui mesmo no Instagram ou pelo Facebook. #CâmaradeMartinópole
Pitombeira será a primeira localidade a receber o projeto “Câmara Itinerante”
A comunidade rural de Pitombeira será a primeira localidade a receber o projeto “Câmara Itinerante”, no próximo dia 25 de outubro. Projeto de autoria do presidente da Câmara de Martinópole, vereador Nilson Júnior, o Programa Sessão Itinerante foi aprovado (Decreto Legislativo Nº 01/2023) com intuito de integrar a população junto às ações do Poder Legislativo. As Sessões Itinerantes serão como as Sessões Ordinários, ou seja, com os mesmos procedimentos já estabelecidos. As reuniões servirão para debater os assuntos mais importantes de cada comunidade e buscar soluções comum a todos, popularizando os trabalhos legislativos e propiciando o contato direto do vereador com a população de cada região. A iniciativa também proporcionará aos vereadores a oportunidade de conhecer mais de perto o comportamento de cada comunidade, as opiniões e anseios, que atuarão como interlocutores na resolução de seus problemas e encaminhando suas propostas aos setores competentes da Administração.
TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO
"Quanto a vale uma vida" autor do movimento que influenciou criação de lei para plantão da defensoria pública, Ivan Sampaio, é homenageado na Câmara de Martinópole
Nessa sexta-feira (10), foi realizado no Câmara Municipal, uma Sessão Solene que homenageou o martinopolense Ivan Rodrigues Sampaio, fundador do movimento “Quanto Vale uma Vida”. Ivan Sampaio foi agraciado e reconhecido por sua luta por direitos para seu filho, Mateus Sampaio, que foi diagnosticado com microcefalia e paralisia cerebral. Tendo seus direitos negados em 2011, quando Mateus precisou de uma UTI durante o final de semana, Ivan recorreu à Justiça, por meio da Defensoria, para que seu filho pudesse ser atendido diante de um quadro grave de pneumonia. Mesmo com um plano de saúde desde o primeiro ano de vida, Mateus teve seu direito ao tratamento negado, depois de passar mais de 50 horas sem atendimento médico porque o plano se recusava a atende-lo alegando que os gastos não cobriam. Na Câmara, Ivan ressaltou a importância da Defensoria Pública para todos aqueles que necessitam de amparo jurídico, principalmente aos mais vulneráveis. “Defendo esse órgão e os seus profissionais, porque eles são defensores da vida. Eles representam a vida e uma sociedade mais justa. Graças aos defensores e à Defensoria que o meu filho hoje está aqui, vivo”, enfatizou. A luta de Ivan incentivou a criação do plantão da Defensoria Pública no Estado do Ceará (DPCE), serviço que está disponível à população todos os dias da semana. Além disso, o Ceará é único Estado em que a Defensoria atua com plantões em saúde. Recentemente, Ivan foi homenageado na Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), tendo sua luta reconhecida a nível estadual.
Audiência Pública
A Câmara Municipal de Martinópole, por meio do seu presidente, Nilson Júnior, convida a população para Audiência Pública, no dia 5 de junho, às 13h. O requerimento para essa Audiência é de autoria do vereador, Dedé Jr, e tem a finalidade de esclarecer e debater medidas para solucionar demanda de estudantes. com a finalidade de discutir problemas relacionados ao transporte universitário do município.
Audiência Pública
Foi realizada nessa quinta-feira (01), na Câmara de Martinópole, uma Audiência Pública com objetivo de discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano 2024. A LDO é uma lei importante para população, pois estabelece as regras e princípios que orientam a elaboração do orçamento público, servindo como um guia para definir como serão utilizados os recursos financeiros da gestão. Tem como objetivo principal planejar e orientar a forma como o governo vai gastar o dinheiro público, buscando garantir transparência e responsabilidade com a definição de metas e prioridades nos gastos em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura, entre outras. Além disso, também permite que o cidadão acompanhe e fiscalize como o governo está planejando utilizar os recursos e se está cumprindo as metas estabelecidas. #CâmaradeMartinópole
Radar da Transparência Pública
Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas. O levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência. O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil. Através da ferramenta é possível ter acesso aos: - Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos; - Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc; - Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte. A transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade. Além disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público. A disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Clique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública: https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html
Sessão Ordinária
Foi realizada, na tarde dessa sexta-feira (26), Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Martinópole. Em Plenário, os vereadores apreciaram três projetos, incluindo a apresentação do texto do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem foi apresentado e será votado nas próximas Sessões. Programa Apoio ao Saber: De autoria do Executivo, e aprovado por unanimidade, o Programa oferecerá aos alunos do Ensino Fundamental I e II com dificuldades de aprendizagem, atividades diversificadas no contraturno através de monitores e de facilitadores de aprendizagem, que realizarão atividades diversas voltadas para o reforço escolar, com o objetivo de contribuir com a aprendizagem dos alunos que apresentem baixo rendimento. Projeto segue para sanção do prefeito Betão Souza. Aprovado também por unanimidade, a alteração dos anexos I e II da Secretaria Municipal da Educação, previsto na Lei Nº 438 de 12 de Janeiro de 2017, que altera o quantitativo de determinados cargos e vencimentos previstos. Projetos de Indicação: O vereador Etevaldo Ximenes apresentou três projetos de indicação: - Limpeza da Lagoa Angica, abrangendo suas águas e seu entorno, bem como a colocação de iluminação em toda sua orla; - Colocação de postes de iluminação na travessa Jonas Gonçalves; - e realização de reforma na praça da delegacia. Requerimentos: Vereador Ney Monte requereu junto aos demais vereadores um ofício ao secretário da Administração, Fábio Cunha, solicitando à CAGECE a realização da ligação do abastecimento de água em loteamento situado depois do Conjunto João Chagas, para atender casas recém construídas. O loteamento consta na Lei municipal 578/2022, aprovada nesta casa.
Piso dos profissionais da enfermagem
Na tarde desta quarta-feira (24), na Câmara Municipal, o presidente da casa, vereador Nilson Júnior, recebeu a categoria dos profissionais da saúde para tratar do tema relacionado ao piso salarial da enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem. Os profissionais reivindicam o piso salarial e pedem compromisso dos vereadores para aprovarem matéria. Para o presidente, Nilson Júnior, “aprovar o piso é garantir melhores condições para esses profissionais que sempre foram fundamentais, e que a pandemia evidenciou ainda mais sua importância”. O piso dos profissionais da enfermagem é pauta da Sessão Ordinária desta quarta-feira (24).
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Martinópole convida a todos, para participarem da audiência pública que terá como finalidade tratar da delegação ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Acaraú e Coreaú (SISARCBAC), que ocorrerá no plenário Newton Fontenele Rocha, com inicio a partir das 13 horas.
Trabalhadores Rurais
Nosso reconhecimento a todos os trabalhadores rurais, verdadeiros heróis do campo! Seja na lida diária, no cultivo da terra ou no cuidado com os animais, vocês são a força que sustenta nossa nação. Neste Dia do Trabalhador Rural, celebramos o seu empenho, dedicação e amor pela terra, que alimenta o corpo e a alma de milhões de pessoas. Parabéns a todos os guerreiros e guerreiras do campo! #DiadoTrabalhadorRural #Martinópole #CâmaraMunicipal
Comunicado
Informamos que devido problemas técnicos, a sessão ordinária da noite de hoje (24), precisou ser adiada para próxima sexta (26), a partir das 13 horas, desde já agradecemos a todos pela compreensão.
Valorização da pessoa Idosa
Na sessão do último dia 10, a Câmara de Martinópole aprovou dois projetos voltados para a valorização da pessoa idosa. De autoria do Executivo, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (Lei Nº15/2023) e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (Lei Nº16/2023) foram aprovados por unanimidade. O projeto segue para sanção do prefeito Betão Souza. O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) é um órgão que representará os idosos diante do poder público, promovendo debates, encaminhando propostas, incentivando programas e eventos, a fim de proteger os interesses dessa população. Além disso, o CMDI será responsável por formular, fiscalizar e avaliar a Política Municipal de Atendimento a Pessoa Idosa, sobretudo, zelar pelo Estatuto do Idoso. Para garantir o financiamento de programas, projetos e serviços de interesse dos idosos e promover sua integração e participação na sociedade, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI) foi aprovado a fim de arrecadar valores para implementação de ações no município.
Feliz dia das mães para todas as mamães!
Neste domingo de dia das mães gostaríamos de desejar um feliz dia para todas as mães, em especial para nossas queridas martinopolenses. Mãe é exemplo de força e determinação. Mãe é sinônimo de amor, de inspiração, de esperança num futuro melhor. Hoje celebramos e agradecemos às mulheres que nos deram a vida e nos ensinaram a viver. Feliz dia das mães para todas as mamães! #CâmaradeMartinópole #DiadasMães
Reajuste do salário mínimo dos servidores municipais e o piso para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias (ACE
Na sessão dessa quarta-feira (10), a Câmara aprovou o reajuste do salário mínimo dos servidores municipais e o piso para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias (ACE), que cumpram jornada de 40h/semanais. As medidas passam a valer a partir de 1º de maio. Os projetos de Lei seguem para sanção do prefeito Betão Souza. O reajuste do mínimo salarial para R$ 1.320,00 para os servidores foi atualizado de acordo com a Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023 da Constituição Federal. Para os ACE e ACS do município o novo reajuste do piso a ser pago é de dois salários mínimos, R$ 2.640,00.
Feliz Aniversário
Nesta quinta, 04 de Maio, com alegria celebramos o aniversário da vereadora Bruna Aguiar. Parabéns Bruna, Desejamos muita saúde, sabedoria e prosperidade. São os votos de felicitações de todos da Câmara Municipal de Martinópole. #FelizAniversário
CÂMARA VOTARÁ PROPOSTA DE LEI QUE PRETENDE CRIAR SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
A Câmara de vereadores de Martinópole votará proposta de Lei Nº 07/2023, encaminhada pelo Executivo, que visa a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e procedimentos sanitários em estabelecimentos que produzem e comercializam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal. Matéria já foi apreciada e será votada na próxima sessão. A proposta de criação do SIM tem por objetivo assegurar a qualidade sanitária dos produtos comercializados, prevenindo que os alimentos causem algum dano à saúde dos consumidores. Além disso, a criação de registro para produtores permitirá a comercialização legal para fora do município. O SIM será responsável por emitir registros, inspeções, fiscalizações, além de educar e orientar produtores sobre produção segura de alimentos.
Maio Amarelo: no trânsito, escolha a vida
A iniciativa que reúne o Poder Público, empresas privadas e a população em geral, busca através de ações compartilhar o conhecimento promovendo a ideia de que o trânsito deve ser seguro em todas as situações. O mês de maio foi escolhido como mês do movimento, pois em 11 de maio de 2011, a ONU decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Enquanto a cor amarela, foi escolhida por ser símbolo de atenção, sinalização, e, também, advertência no trânsito. Na sua décima edição, a campanha Maio Amarelo terá o tema "No trânsito, escolha a vida”, que será difundido por todo o país. Participar da campanha é mais fácil do que você imagina, veja nossas dicas para fazer o trânsito mais seguro: 1. sinalize toda intenção de direcionamento, comunicando os demais motoristas das suas ações com antecedência; 2. respeite os limites da via, bem como o espaço dos demais condutores; 3. seja gentil nas mudanças de decisão e tolerante com os inconsequentes; 4. ultrapasse única e exclusivamente em trechos permitidos.
Dia da Educação
28 de abril é comemorado o Dia da Educação. A data tem o objetivo de estimular o acesso à educação, conscientizar a população sobre esse que é um direito fundamental, inclusive garantido pela Constituição. A data surge a partir do Fórum Mundial da Educação, realizado em Dakar, Senegal, onde 164 países assumiram o compromisso de promover educação mais inclusiva, igualitária e de qualidade nos ensinos básicos e secundários para todas as crianças e jovens de todo o mundo. O evento, realizado pela Unesco, reuniu líderes de vários países, incluindo o Brasil. #CâmaradeMartinópole #DiadaEducação