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FIQUE INFORMADO
Propostas de Lei
Na sessão da última quarta-feira (12/04), duas propostas de Leis voltadas para integração das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram apresentadas. Trata-se da criação de programa que emitirá Carteira de Identificação (CIPTEA), e da ajuda de custo para o responsável da pessoa com TEA caso haja necessidade de acompanhamento nos ambientes escolares. As propostas são do presidente da casa, vereador Nilson Júnior. A proposta de criação da Carteira - CIPTEA tem como base as Leis 13.977/20, conhecida como Lei Romeo Mion, e Lei Berenice Piana nº 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. O objetivo é facilitar a identificação do portador, garantir seus direitos, atendimentos e serviços aos quais os autistas têm prioridade. A ajuda de custo como benefício para mãe, pai ou outro responsável legal da criança ou adolescente com TEA, tem como base a necessidade de acompanhamento nas atividades escolares, pelo tutor, mediante recomendação ou solicitação de profissional clínico ou da instituição escolar municipal. Caso aprovado, o benefício será concedido a um único responsável legal. #CâmaradeMartinópole #CâmaraMunicipal
Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Sabemos da importância de falar sobre o assunto para que cada vez mais as pessoas consigam ter informações de qualidade. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e no comportamento, como: ações repetitivas, hiperfoco para objetos específicos e restrição de interesses. O TEA tem diferentes graus que podem ser leves e com total independência, com discretas dificuldades de adaptação, até níveis mais severos de completa dependência para atividades do dia a dia, acompanhando ao longo da vida. COMO DIAGNOSTICAR? O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para independência e qualidade de vida das crianças, sendo feita ainda na Atenção Primária (APS). A identificação de traços do espectro é realizado a partir das observações da criança, entrevista com os pais e aplicação de métodos de monitoramento no desenvolvimento durante as consultas. A antecipação do diagnóstico permite que a APS inicie os cuidados necessários e encaminhe a criança para a Atenção Especializa. O TEA não tem cura, mas o diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de práticas para estimular a independência e assim promover a qualidade de vida para as crianças. #AbrilAzul #CâmaradeMartinópole #TEA #Autismo
CÂMARA APROVA REQUERIMENTO PARA FORTALECER SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
De autoria do vereador Ney Monte, o requerimento tem o objetivo de tornar o ambiente escolar mais seguro, a partir de medidas práticas por meio da Prefeitura e órgãos de Segurança Pública do município. O requerimento aponta para a necessidade de ampliar a frequência da ronda policial nas escolas, além reforçar segurança por meio dos porteiros. Pedido segue para o Executivo.
QUARTA É DIA DE SESSÃO!
Dia 12 de Abril, a partir das 18h, teremos sessão ordinária aberta ao público e com transmissão ao vivo pela página da Câmara Municipal de Martinópole no facebook.
Conscientização sobre o Autismo
A Câmara Municipal está comprometida com a conscientização sobre o autismo, por isso, lançaremos durante todo o mês de abril uma campanha em nossas redes sociais. O objetivo é educar, orientar e esclarecer sobre as questões relacionadas ao autismo, como forma de apoiar as pessoas portadoras e suas famílias. Junte-se a nós nesta iniciativa e ajude a espalhar a conscientização sobre o autismo para toda a nossa cidade. #AutismoConsciente #ConscientizaçãoDoAutismo #CâmaraMunicipalContraoAutismo.
CÂMARA APROVA REAJUSTE DE 14,95% DO MAGISTÉRIO
Em Sessão Ordinária desta quarta-feira (29), a Câmara de vereadores aprovou projeto de Lei 06/2023, de autoria do Executivo, que autoriza o reajuste do magistério em 14,95% em todos os níveis e retroativos à janeiro. O reajuste foi definido como regra pelo Ministério da Educação, em vigor desde o início do ano.
HOJE TEM SESSÃO!
Hoje, 29 de Março, a partir das 18h, teremos sessão ordinária aberta ao público e com transmissão ao vivo pela página da Câmara Municipal de Martinópole no facebook.
Sessão Solene
Hoje, 24 de Março, a partir das 18h, teremos sessão solene aberta ao público e com transmissão ao vivo pela página da Câmara Municipal de Martinópole no facebook.
CÂMARA MUNICIPAL REALIZA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS E COMENDA PE. EMÍLIO SERAFIM
Foi realizado na noite desta sexta-feira (25), na Câmara Municipal José Newton Rocha, Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadãos martinopolense, e Comenda Padre Emílio Serafim em reconhecimento a personalidades por seus relevantes serviços prestados pelo desenvolvimento de Martinópole. As Comendas foram entregues ao ex-prefeito, José Nilson Farias Sousa, na pessoa de Maria Socorro Félix, e Carlos Augusto Barros Almada pelo reconhecimento por seus serviços prestados a cidade. Na Solenidade também foram entregue os Títulos de Cidadão martinopolense para Antônio de Fátima Farias Sousa, Almiro Sisnande de Sousa, José Iran Romão Ferreira e José Edvar Rodrigues.
HOJE TEM SESSÃO!
Hoje, 15 de Março, a partir das 18h, teremos sessão ordinária aberta ao público e com transmissão ao vivo pela página da Câmara Municipal de Martinópole no facebook.
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Hoje (08) celebramos o dia internacional da mulher, dedicado a cada uma de vocês, que lutam incansavelmente e nunca deixam de acreditar na própria força. A Câmara Municipal de Martinópole deseja a todas as mulheres, em especial as martinopolenses, um feliz dia da mulher!
ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃOS MARTINOPOLENSE E COMENDA PADRE EMÍLIO SERAFIM
Agraciados na Sessão Solene pelo reconhecimento por todos os serviços prestados por Martinópole: José Nilson Farias Sousa (Comenda Pe. Emílio Serafim) Carlos Augusto Barros Almada (Comenda Pe. Emílio Serafim) Antônio de Fátima Farias Sousa (Título de Cidadão) Almiro Sisnande de Sousa (Título de Cidadão) José Iran Romão Ferreira (Título de Cidadão) José Edvar Rodrigues (Título de Cidadão)
QUARTA É DIA DE SESSÃO!
Dia 01 de Março a partir das 18h, teremos sessão extraordinária aberta ao público e com transmissão ao vivo pela página da Câmara Municipal de Martinópole no facebook.
QUARTA FEIRA DE CINZAS
A quarta-feira de cinzas é o dia seguinte ao Carnaval. Também chamado de Dia das Cinzas, não é feriado, mas é ponto facultativo até as 14h. Esse é o primeiro dia da Quaresma, que é um período de reflexão e arrependimento. A Quaresma começa na quarta de cinzas e termina na quinta-feira da semana santa (semana antes da Páscoa). Quaresma vem da palavra "quarenta". Ela faz referência ao tempo em que Jesus esteve sozinho no deserto e o demônio fez-lhe várias provocações. Significado da quarta-feira de cinzas A quara-feira de cinzas é um tempo que propicia arrependimento e confissão. Os cristãos reservam a data para a reflexão, arrependimento dos pecados cometidos e para fazer jejum (principalmente, deixando de comer carne vermelha e, em vez dela, consumindo peixe), pois desta forma, recordam o jejum feito pelo próprio Jesus, quando ele esteve no deserto e foi desafiado e provocado pelo demônio. Além disso, a quarta-feira de cinzas é um dia em que os fiéis católicos devem ir à missa. Nesta, ocorre uma cerimônia onde os presentes são benzidos com um pouco de cinza proveniente de ramos queimados utilizados no Domingo de Ramos do ano anterior. Ao benzer os fiéis, geralmente na testa, o padre traça a cruz enquanto recita as palavras "Convertei-vos e crede no Evangelho". A pequena cruz feita com a cinza sinaliza o estado de penitência que o fiel deverá guardar no período da quaresma, bem como representa a fragilidade humana, de forma a recordar o que está escrito no Livro do Gênesis: “Com o suor do seu rostovocê comerá o seu pão,até que volte à terra,visto que dela foi tirado;porque você é pó,e ao pó voltará". (Gênesis 3, 19) Como é contado o período da Quaresma O período da Quaresma vai desde a quarta-feira de cinzas até a quinta-feira santa. A contagem do período da Quaresma, que faz referência aos 40 dias em que Jesus esteve no deserto, é feita da seguinte forma: a partir da quarta de cinzas contamos os dias até o sábado antes da Páscoa, conhecido como sábado de aleluia. O resultado é 46. Depois disso, tiramos 6, que é o número de domingos que há no período da Quaresma. O resultado é 40. A partir da quinta-feira santa à tarde, tem início um novo período, o chamado tríduo pascal. O tríduo pascal compreende a sexta-feira santa, o sábado de aleluia e a Páscoa.
FELIZ CARNAVAL
Carnaval O Carnaval 2023 cai no dia 21 de fevereiro (terça-feira). Apesar de ser tradicionalmente um dia de folga, não é feriado nacional, mas ponto facultativo. Sendo assim, fica a critério das empresas suspenderem ou não as atividades no período dessa festividade. Além do dia 21 de fevereiro (terça-feira de Carnaval), o dia 20 de fevereiro (a segunda-feira antes do Carnaval), também poderá ser ponto facultativo. Em 2022, o Carnaval foi no dia 1 de março. Entretanto, em decorrência da pandemia, muitas capitais cancelaram os blocos de rua. No Rio de Janeiro e em São Paulo, por exemplo, os tradicionais desfiles das escolas de samba foram realizados nos dias próximos ao feriado de 21 de abril, Dia de Tiradentes. O Carnaval é uma celebração de data móvel, obrigatoriamente comemorada numa terça-feira, e que ocorre sempre 47 dias antes da Páscoa. Na verdade, o Carnaval compreende vários dias de folia, começando no fim de semana que antecede a terça de carnaval. Carnaval é feriado? O Carnaval não é feriado nacional, mas ponto facultativo. Isso quer dizer que o dia de folga não é obrigatório. No Brasil, o Carnaval é feriado apenas no Rio de Janeiro, conforme a Lei do estado nº 5243, de 14 de maio de 2008. Lembrando que, apesar de serem realizados grandes festejos de carnaval em São Paulo, na Bahia e em Pernambuco, nesses lugares, não é feriado. Leia também: O que é ponto facultativo Quando será o Carnaval nos próximos anos? O Carnaval é uma festa móvel e, por este motivo, todos os anos é comemorado numa data diferente, mas sempre numa terça-feira. As datas do Carnaval para os próximos anos são: Carnaval 2024 - 13 de fevereiro de 2024 Carnaval 2025 - 4 de março de 2025 Carnaval 2026 - 17 de fevereiro de 2026 Carnaval 2027 - 9 de fevereiro de 2027 Carnaval 2028 - 29 de fevereiro de 2028 Origem e significado do Carnaval Embora não se saiba ao certo em que local o Carnaval tenha surgido, ele remonta à Antiguidade. Vários eventos podem ter influenciado a comemoração como a conhecemos hoje. A troca de papéis sociais, que tinha lugar na Babilônia, por exemplo, pode ter originado a utilização de máscaras e fantasias. Elas propiciavam que as pessoas se divertissem, sem receios de serem reconhecidas. Todos os eventos que possivelmente deram origem ao Carnaval, no entanto, tinham origem pagã. Como a igreja não conseguia proibir a comemoração do Carnaval, que era muito popular, a partir de 590 d.C. as autoridades eclesiásticas inseriram a Quarta-Feira de Cinzas - marco inicial da Quaresma - logo após o Carnaval. Originalmente, o termo “carnaval” significa “adeus à carne” (carne levale, em italiano), porque representava, na Idade Média, uma época de festas populares que antecediam um grande jejum. Essa época era a Quaresma, um período de aproximadamente quarenta dias antes da Páscoa. Para saber mais: Origem do carnaval Comemoração do Carnaval no Brasil O Brasil é mundialmente conhecido por essa comemoração festejada em todo país, em especial nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e São Paulo, que fazem grandes desfiles de fantasias com temas variados. No País, esta festa popular começou a ser comemorada em meados do século XVII, por influência dos europeus, que já festejavam muito antes, principalmente na França, Portugal e na Itália. Foi apenas no século XX que o Carnaval no Brasil se consolidou com o formato conhecido contemporaneamente. O samba e as marchinhas carnavalescas foram grandes impulsionadores desta festa popular entre os brasileiros. Ó Abre Alas (1899), de Chiquinha Gonzaga, é considerada a primeira marchinha de Carnaval, enquanto a primeira escola de samba, criada no Rio de Janeiro em 1928, foi a Deixa Falar (hoje, Estácio de Sá). No Carnaval, as pessoas se vestem de maneira diferente da habitual, com trajes mais divertidos e inusitados, e comemoram a data indo aos bailes e desfiles específicos da época. Na cidade do Rio de Janeiro, acontecem os desfiles das tradicionais escolas de samba cariocas, no Sambódromo. Da mesma forma, os habitantes se divertem nos blocos carnavalescos. A cidade de Recife, capital de Pernambuco, também se destaca por ter o maior bloco de Carnaval do mundo, chamado "Galo da Madrugada". Em Salvador, na Bahia, a festa é animada pelos trios elétricos, que reúnem os principais nomes da música brasileira. Com o revival do carnaval de rua e dos blocos, cidades que tradicionalmente não tinham grande expressão na folia, como Belo Horizonte (MG), passaram a realizar sua própria festa.
QUARTA É DIA DE SESSÃO!
Dia 18 de Janeiro, a partir das 18h, teremos sessão extraordinária aberta ao público e com transmissão ao vivo pela página da Câmara Municipal de Martinópole no facebook.
PORTARIA DE CARNAVAL
A portaria Nº13/2023, dispõe de ponto facultativo no dia 20 de Fevereiro, e feriado nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2023. #carnaval #camaramunicipal
Luto!
A câmara municipal de Martinópole, em nome do seu presidente Nilson Junior, lamenta profundamente o falecimento da senhora Maria Prota Gomes. Ocorrido nesta quinta-feira 16 de fevereiro. Neste momento de dor, vereadores e servidores deste Parlamento, expressam votos de pesar aos familiares e amigos enlutados, na certeza do conforto divino à todos.
DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL
O dia internacional de combate ao câncer infantil tem como principal objetivo despertar a conscientização sobre a doença, tendo em vista que as chances de cura são maiores quando o diagnóstico é feito de forma precoce. Alertar e conscientizar os pais sobre mudanças repentinas na saúde de seus filhos é essencial, o câncer tem cura e o diagnóstico precoce pode salvar vidas! #saude #martinopole