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Moção de Pesar: 01/2026
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pr. David Machado Carneiro, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026.
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Moção de Pesar: 01/2026
MOÇÃO DE PESAR Nº 001 (Ao falecimento de Aysla Emilie da Silva Lima, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2026).
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Moção de Pesar: 004/2025
MOÇÃO DE PESAR N004/2025 (AO FALECIMENTO DE RAIMUNDO NONATO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025) .
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Moção de Pesar: 003/2025
MOÇÃO DE PESAR N003/2025 (AO FALECIMENTO DE MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025) .
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Projeto de Resolução: 02/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2025 (CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO PE. VICENTE MARTINS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE DESTINADO AO ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS).
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Requerimento: 010/2025
.Solicita audiência pública com o IPECE – Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, para esclarecimento do último censo demográfico e limites territoriais de Martinópole.
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Requerimento: 09/2025
ENVIAR OFÍCIO APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA O E-MAIL CLIENTES.GOVERNO.CE@ENEL.COM, SOLICITANDO O NÚMERO DE USUÁRIOS POR FAIXA DE CONSUMO NOS INTERVALOS).
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Decreto Legislativo: 030/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução: 01/2025
Projeto de Resolução n0 01/2025 (Instutui “programa vereador mirim” no âmbito da câmara municipal de Martinópole, e dá outras providências).
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Requerimento: 09/2025
SOLICITAÇÃO DE PINTURA DA FACHADA, DO ESCRITÓRIO E DA CAIXA D’ÁGUA QUE FICA EM FRENTE AO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA CAGECE.
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Projeto de Decreto Legislativo: 01/2025
EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE "HONRARIA DA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO ADVOGADO FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA, INSCRITO NA OAB/CE 33.496 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 008/2025
ENVIAR OFÍCIO APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA O E-MAIL CLIENTES.GOVERNO.CE@ENEL.COM, SOLICITANDO O NÚMERO DE USUÁRIOS POR FAIXA DE CONSUMO NOS INTERVALOS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 004/2025
EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃ MARTINOPOLENSE” A SENHORA ANA CARLA TELÉSFORO AGUIAR.
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Requerimento: 5/2025
Solicitação de informações a respeito de existência de vínculo entre a prefeitura e o Banco do Bradesco.
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Requerimento: 4/2025
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O IBGE – ESCRITÓRIO REGIONAL DE SOBRAL PARA ESCLARECIMENTO DO ÚLTIMO CENSO DEMOGRÁFICO E LIMITES TERRITORIAIS DE MARTINÓPOLE.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025
DISPÕE SOBRE A DIPONIBILIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA PARA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO BPC PARA VERIFICAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS NOS BENEFÍCIOS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025
Dispõe sobre a instituição do "Dia do Evangélico" no município de Martinópole e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025
DISPÕE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 21/2025
TÍTULO DE CIDADÃ MARTINOPOLENSE
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Decreto Legislativo: 20/2025
TÍTULO DE CIDADÃ MARTINOPOLENSE
Matérias Legislativas
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