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Matérias Legislativas
33 registros Última atualização: 11/08/2026 11:46-
Decreto Legislativo: 09/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KAREN RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 010/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ADELAIDE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 02/2026
Cursos gratuitos de capacitação profissional para cuidadoras de crianças, no município de Martinópole/CE no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências.
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Projeto de Indicação: 01/2026
Indica ao poder executivo bem estar e proteção animal no âmbito do município de Martinópole, e dá outras providências.
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Requerimento: 01/2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal que traga ao nosso município serviços Médicos Veterinário Móvel- “Castramóvel”, e o programa de castração de animais no município de Martinópole.
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Moção de Pesar: 01/2026
Ao falecimento de Raimunda Brito Silva, ocorrido em 16 de Fevereiro de 2026.
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Moção de Pesar: 01/2026
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pr. David Machado Carneiro, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026.
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Projeto de Lei - Legislativo: 09/2025
PROJETO DE LEI Nº09/2025 (DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PROTEÇÃO DAS MULHERES A COMBATER TODO TIPO DE VIOLENCIA NO AMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MA...
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Requerimento: 010/2025
REQUERIMENTO Nº010/2025 (Contratação de um vigilante armado para o hospital e maternidade Imaculada Conceição, localizado na avenida Capitão Brito, centro, Martinópole/ce).
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Projeto de Lei - Legislativo: 010/2025
PROJETO DE LEI Nº010/2025 (INSTITUI O PROGRAMA CAPACITAR PARA TRANSFORMAR).
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Requerimento: 012/2025
INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA RUFINO PEREIRA EM NOSSO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE.
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Requerimento: 011/2025
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, HAJA VISTA SE APROXIMANDO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (28/11 A 08/12) EM NOSSO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE
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Requerimento: 010/2025
INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLA) NA RUA TEODOMIRO BARROS EM NOSSO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE.
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Decreto Legislativo: 024/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAMES KAUAN FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 09/2025
Contratação de um (a) Terapeuta Ocupacional para o Centro do Autismo, localizado na Avenida Capitão , Centro, Martinópole/CE.
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Requerimento: 08/2025
Requalificação do calçadão do Alto São Francisco.
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Projeto de Lei - Legislativo: 08/2025
Institui o dia do Católico (a) no município de Martinópole/ce e dá outras providências.
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Requerimento: 07/2025
Construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Pitombeira, zona rural de Martinópole.
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Projeto de Decreto Legislativo: 4/2025
EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE "HONRARIA DA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” A ADVOGADA EVINI CHAGAS BARROS, INSCRITA NA OAB/CE 52.396 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 03/2025
EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE "HONRARIA DA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO ADVOGADO JAMES KAUAN FONTENELE, INSCRITO NA OAB/CE 49.844 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.