-
Ofício: 6/2017
DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.
-
Ofício: 5/2017
DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.
-
Ofício: 4/2017
DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.
-
Ofício: 3/2017
DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.
-
Ofício: 2/2017
DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.
-
Ofício: 2/2017
DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.
-
Ofício: 1/2017
DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.
-
Mensagem: 9/2017
REGIME DE PLANTÕES PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE E FIXAÇÃO DOS VALORES DOS MESMOS.
-
Projeto de Lei - Executivo: 8/2017
DISCIPLINA A DOAÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A PESSOAS CARENTES, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS OU PAGAMENTO EM PECÚNIA A TÍTULO DE PREMIAÇÕES, PAGAMENTO DE CURSOS A SERVIDORES, CONCESSÃO D...
-
Mensagem: 8/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSO CONCEDER AJUDAS ASSISTENCIAIS A POPULAÇÃO CARENTE.
-
Projeto de Lei - Executivo: 7/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A POLICIA MILITAR, CARTORIO ELEITORIAL, FÓRUM E MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENT...
-
Mensagem: 7/2017
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM POLICIA, CARTORIO, FORUM E MINISTERIO PUBLICO.
-
Projeto de Lei - Executivo: 6/2017
CONCEDE PERMISSÃO À ADIMINISTRAÇÃO PUBLICA PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, ATRAVES DO PROCESSO D...
-
Mensagem: 6/2017
CONTRATAÇÃO
-
Mensagem: 5/2017
CONTRATAÇÃO
-
Projeto de Lei - Executivo: 4/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E AUTORIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Mensagem: 4/2017
CONCESSÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-
Projeto de Lei - Executivo: 3/2017
DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA
-
Mensagem: 3/2017
DESXONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
-
Projeto de Lei - Executivo: 6/2016
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS...
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias