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Matérias Legislativas
679 registros Última atualização: 16/10/2026 08:45-
Ofício: 023/2026
Encaminhamento de matérias.
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Requerimento: 05/2026
Requerer ao poder Executivo Municipal a construção de um calçamento em pedra tosca em uma Rua Nova que ainda não tem nome registrado, mais é conhecida como rua dos Eucaliptos, onde hoje reside o senho...
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Requerimento: 012/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de lombadas na Avenida Nossa Senhora da Conceição, no trecho compreendido entre o ponto kanto do pastel e o centro cultural e Esportivo Dário Campos Fe...
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Requerimento: 011/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de ampliação do espaço destinado aos atendimentos de fisioterapia no município.
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Requerimento: 09/2026
Solicitação de instalação de Postes de iluminação pública na Rua Estevão, localizada no bairro Jubina.
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Requerimento: 08/2026
Solicita um calçamento com urgência na subida da vila do jardim.
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Requerimento: 05/2026
Solicita a construção de calçamento em pedras toscas na localidade de Boa Vista próximo a Capela Nossa Senhora de Fátima até a residência do Mauro.
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Requerimento: 04/2026
Solicita a construção de calçamento em pedras toscas na Avenida Central até a areninha, na comunidade da Boa Vista.
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Requerimento: 03/2026
Solicita a construção de calçamento em pedras toscas próximo a Mercearia do Chiquinho meio quilo até o bar do Quinca, na comunidade de Boa Vista.
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Ofício: 020/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Requerimento: 08/2026
Solicita a construção de uma praça no entorno da Igreja Matriz Santa Edwirges, localizada na comunidade de Carnaubal Preto.
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Moção de Pesar: 05/2026
Ao falecimento de Benedita Miranda de Sampaio, ocorrido no dia 07 de setembro de 2026.
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Indicação: 05/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, a realização de encontro de conscientização alusivo às campanhas Setembro Amarelo e Outubro Azul,...
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Indicação: 04/2026
INDICA ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos visando à reforma e ampliação da sede da Secretaria Municipal de Saúde de Martinópole-CE, com a adequação de sua estrutura f...
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Requerimento: 02/2026
Solicitação De Troca De Horário Intermitente (Manhã E Tarde) Para Horário Corrido Dos Agentes De Saúde E Agentes De Endemias.
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Projeto de Indicação: 02/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal de Martinópole a realização de serviços de recuperação, manutenção e melhoria do calçamento das vias da Comunidade de Carnaubal Preto, visando garantir melhores co...
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Requerimento: 08/2026
Requer a execução de calçamento em pedra tosca na Travessa Ocione Rodrigues, localizada na Avenida Castelo Branco, no município de Martinópole/CE.
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Ofício: 020/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Requerimento: 02/2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, uma aquisição de uma Grade Aradora com controle de 14 metros.
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Ofício: 019/2026
Envio de matérias aprovadas.