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Titulo de Cidadão: 1/2016
É CONSEDIDO O TITULO DE CIDADÃO MARTINÓPOLENSE AO RADIALISTA MIQUEIAS ISIDORIO DOS SANTOS
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Requerimento: 1/2016
POSSA REQUERER JUNTAMENTE AO DEPUTADO ROBERIO MONTEIRO O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA SE FAZER PRESENTE NESTE MUNICIPIO.
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Projeto de Lei - Executivo: 4/2016
PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Requerimento: 2/2016
QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE POSSUEM REQUERIMENTOS MÉDICOS DE INTERVENÇÕES CIRUGICAS E EXAMES SOFISTICADOS QUE AGUARDAM ATENDIMENTOS...
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Requerimento: 2/2016
1- OS NOMES E CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE; QUE ESTAVAM AUTORIZADOS A RECEBER E PROTOCOLAR AS CORRESPONDÊNCIAS E DOCUMENTOS Q...
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Requerimento: 2/2016
1- OS NOMES E CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE; QUE ESTAVAM AUTORIZADOS A RECEBER E PROTOCOLAR AS CORRESPONDÊNCIAS E DOCUMENTOS Q...
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2016
CONCEDE DESCONTOS DE 30% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDÊNCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOQUISTO AESDES AEGYPTI.
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Emenda: 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA DE Nº001/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016, AO PROJETO DE LEI Nº003/2016 QUE DISPOE SOBRE REAJUSTO DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO MUNICIPIO DE MA...
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Requerimento: 1/2016
REQUERER QUE SEJA SOLICITADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS QUE REALIZA O TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS DE MARTINÓPOLE A SOBRAL E SOBRAL A MARTINÓPOLE
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Requerimento: 5/2016
ROGISLA FERNANDES NOGUEIRA FONTENELE, PRESIDENTE DESTA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ART.79 RICMM VEM REQUERER SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS ESTA PARA DELIBERA EM SEGUND...
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Requerimento: 4/2016
APRESENTAR REQUERIMENTO, PARA QUE O PLENÁRIO DESTA CASA DELIBERE E EMCAMINHE AO EXECELENTÍSSIMO SR. DR. SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA QUE O MESMO NOS INFORME : 01- TENDO EM VI...
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Requerimento: 3/2016
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE 01-ENCAMINHE TODOS OS PROJETOS DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DAS REFERIDAS CASAS 02- INFORME TAMBÉM OS LOCAIS DOS IMÓVE...
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Projeto de Lei - Executivo: 2/2016
QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, NOS TERMOS DO ART.5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 2/2016
O ENVIO FORMAL JUNTO A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ (SEJUS) A REQUSIÇÃO DA VINDA DO CAMINHÂO DO CIDADÃO, TENDO EM VISTA NECESSIDDADE DA EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE...
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2016
QUE ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Requerimento: 2/2016
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: 1- OS NOMES E CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE- CE. 2-QUE INFORME O HORÁRIO E LOCAL D...
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Titulo de Cidadão: 1/2016
CONCEDER TITULO DE CIDADÃO MARTINÓPOLENSE AO SENHOR JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2016
DIA DO EVAGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. OS PROJETOS ACIMA CITADOS FORAM ENCAMINHADOS ´PARA AS COMISSÕES COMPETENTES EMITIREM PARECER.
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Projeto de Lei - Executivo: 1/2016
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 376 , DE 10 DE JANEIRO DE 2013 ( ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE /CE) , PARA DEMUDAR O ANEXO ÚNICO, ATUALIZANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIO...
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Requerimento: 1/2016
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA APRESENTAR PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE.
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