INSTITUI O DIA DO (A) ADVOGADO (A) NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃ MARTINOPOLENSE” A SENHORA ANA CARLA TELÉSFORO AGUIAR.

EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARTINOPOLENSE” AO SENHOR FRANCISCO JORGE BALTAZAR DE SOUSA.

Modifica a redação 10 do Projeto de Indicação Nº 002/2025.

Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores

Requer que seja realizada a criação do programa “Aulão Universitário Martinopolense”, com foco na preparação intensiva de estudantes para o ENEM 2025.

Solicitação de informações a respeito de existência de vínculo entre a prefeitura e o Banco do Bradesco.

Requalificação da Brinquedopraça, localizada na Rua Manoel Ferreira,Centro, Martinópole/CE.

Dispõe sobre o Protocolo de combate à violência nos estádios, quadras e arenas esportivas no município de Martinópole.

INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA RENUMERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores.

Requer a realização de reparos no teto da quadra poliesportiva do centro cultural e poliesportivo de Maertinópole.

Requer a restauração/requalificação do calçamento da Rua Formel Carneiro.

ALAGAMENTO NA RUA RUFINO PEREIRA, PRECISAMENTE DEPOIS DA UBS FRANSQUIM HENRIQUE, CONFORME IMAGENS ABAIXO.

(SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE).

SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O IBGE – ESCRITÓRIO REGIONAL DE SOBRAL PARA ESCLARECIMENTO DO ÚLTIMO CENSO DEMOGRÁFICO E LIMITES TERRITORIAIS DE MARTINÓPOLE.

INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE O DIA DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA RENUMERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIPONIBILIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA PARA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO BPC PARA VERIFICAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS NOS BENEFÍCIOS.