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Decreto Legislativo: 7/2023
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio n 129/2023 emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, `Processo n 14304/2019-5, pela desaprovação das contas da Prefeitura Muni...
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Requerimento: 4/2023
REQUERIMENTO: N° 0 4/2023(O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE APÓS DE LIDO E DISCUTIDO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUE...
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Requerimento: 6/2023
REQUERIMENTO N 06/2023 (SOLICITA QUE O MUNICÍPIO INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ATUAL ESTADO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, BEM COMO A IMEDIATA ATITUDE DE AQ...
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Requerimento: 6/2023
REQUERIMENTO N° 006 (REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NA LOCALIDADE DA PITOMBEIRA).
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Requerimento: 5/2023
REQUERIMENTO N° 005 (REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, PROVIDENCIE SOLUÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NA ESTRADA RURAL DA LOCALIDADE DA PITOMBEIRA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À CAS...
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Requerimento: 5/2023
REQUERIMENTO: N° 05/2023 ( VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE APÓS DE LIDO E DISCUTIDO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUER...
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Moção de Pesar: 5/2023
MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DE ROBÉRIO MACAL CARNEIRO, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2023.
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Projeto de Decreto Legislativo: 3/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 03/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SENHORA ANABEL CRISTINA ALVES MONTE.
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Projeto de Decreto Legislativo: 10/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 03/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SENHORA IULITE ANGELIM DE ARAÚJO ROCHA".
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Requerimento: 1/2023
REQUERIMENTO N° 01/2023 (DISPÕE SOBRE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, CEARÁ).
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023 MARTINÓPOLE — ESTADO DO CEARÁ, AOS 25 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: INSTITUI O T Í T U L O EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SRA. MARIA EDILEUSA BARROS DE OLIVEIRA...
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023
VEREADORA BRUNA AGUIAR INDICA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL DE MARTINÓPOLE AO SR. LAERTE DA FROTA DOURADO.
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023
PROJETO DE DECRETO LEI N01/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO À SENHORA LUCIMAR JUSTINO DA COSTA".
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023 MARTINÓPOLE - ESTADO DO CEARÁ, AOS 25 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SRA. MARIA GORETTE GOMES , E DÁ OUTRAS PROV...
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Moção de Pesar: 1/2023
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ROBÉRIO MACAL CARNEIRO, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2023.
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Ofício: 41/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO.
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Ofício: 40/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO.
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Requerimento: 1/2023
REQUER A EMENDA AO PROJETO 028/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO O ART. 1 A FICANDO GARANTIDO, DURANTE O REENQUADRAMENTO, PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL O TEMPO DE SERVIÇO EFETI...
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Projeto de Decreto Legislativo: 7/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 (OUTORGA O TÍTULO “EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO” A SENHORA MIRIAN PESSOA VASCONCELOS FÉLIX) DE AUTORIA DO PRESIDENTE NILSON JÚNIOR.
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Ofício: 39/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
Matérias Legislativas
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