ENVIAR OFICÍO APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA O E-MAIL CLIENTES.GOVERNO.CE@ENEL.COM SOLICITANDO OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO ISS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE.

REQUER COM URGÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINOPOLE QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REFERENTE AO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE CONCEDIDO PELA LEI FEDERAL 11.738/2018, COM REAJUSTE E DATA BASE EM JANEIRO DE 2022, POSSIBILITANDO O PAGAMENTO DO REAJUSTE DE 33,24%

REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA ENEL.

REQUERER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DESTE MUNICÍPIO, E COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DA INSEGURANÇA QUE SE INSTALOU NESSE MUNICÍPIO.

ENVIAR UM E-MAIL PARA ENEL AOS CUIDADOS DE ADRIANO SAMPAIO, SOLICITANDO O NÚMERO DE USUÁRIOS POR FAIXA DE CONSUMO.

REQUERER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E A NÃO REALIZAÇÃO DE EXAMES DESDE DE JANEIRO DE 2021.

REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PROBLEMÁTICA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, BEM COMO, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA INCENTIVOS ADICIONAIS AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O § 3° NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 442/2017.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE QUE ESTÃO DIRETAMENTE LIGADOS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O § 1° NO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 444/2017

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA N° 919/19, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.

ESTABELECE REAJUSTE DE 12,84% AO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE NO MESMO PATAMAR DO PISO SALARIAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 11.738/08 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DE DESEMPENHO E QUALIDADE SOBRE O RECURSO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COORDENAÇÃO, DIRETAMENTE LIGADOS AS AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA N° 916/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.