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Matérias Legislativas
662 registros Última atualização: 03/09/2026 11:49-
Projeto de Indicação: 12/2024
Projeto de Lei nº 012/2024 (Solicita os devidos reparos da quadra da E.E.I.F DR. Vicente Arruda, na localidade de Boa Vista, Martinópole-CE).
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Projeto de Indicação: 11/2024
Projeto de Lei nº 011/2024 ( Solicita a construção de uma praça Pública ao lado da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Dr. Vicente arruda, na localidade de Boa Vista, Martinópole-Ce)
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Ofício: 16/2024
Solicitação de informações de diferencias no repasse do Duodécimo.
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Ofício: 22/2024
A liberação do prédio público da escola Dr. Vicente Arruda, situada na localidade de Boa Vista, para realização da referida sessão ordinária que acontecerá no dia 27 de novembro as 18h.
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Ofício: 21/2024
A liberação do prédio público da escola Dr. Vicente Arruda, situada na localidade de Boa Vista, para realização da referida sessão ordinária que acontecerá no dia 27 de novembro as 18h.
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Ofício: 19/2024
Encaminhamento do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município de Martinópole.
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Ofício: 18/2024
Encaminhamento do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município de Martinópole.
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Ofício: 18/2024
Encaminhamento do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município de Martinópole.
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Ofício: 17/2024
Encaminhamento do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município de Martinópole.
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Ofício: 13/2024
Encaminhamento de matéria para o executivo.
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Projeto de Indicação: 10/2024
Que seja encaminhado ao Executivo Municipal bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a seguinte indicação: Que seja realizada o reparo do calçamento da localidade de Barrocão, bem como a constr...
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Projeto de Indicação: 1/2024
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio do Projeto de Lei criando uma Casa de Apoio destinada ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
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Ofício: 15/2024
A liberação do prédio público da escola Chico Cruz, situada na localidade de Jaguarapi, para realização da referida sessão ordinária que aconteerá no dia 16 de outubro as 18h.
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Ofício: 14/2024
A liberação do prédio público da escola Chico Cruz, situada na localidade de Jaguarapi, para realização da referida sessão ordinária que aconteerá no dia 16 de outubro as 18h.
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Moção de Congratulação: 2/2024
Moção de Congratulação pelo aniversário do chefe de tributos do município de Martinópole Antônio Holanda Filho- Tony Holanda
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Moção de Congratulação: 1/2024
Moção de Congratulação pelo aniversário do ex-Vereador e Empresário Carlos Augusto Barros Almada.
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Moção de Pesar: 3/2024
moção de Pesar ao falecimento de Raimundo Nunes de Freitas, ocorrido no dia 07 de agosto de 2024.
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Ofício: 11/2024
Encaminhamento de matérias para o executivo
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Requerimento: 6/2024
Solicita-se informações quanto à possibilidade da criação de um Plano Municipal de Pavimentação Asfáltica, bem como a assinatura de Convênio e abertura de Crédito Suplementar para a realização do mes...
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Ofício: 10/2024
Encaminhamento de matérias para o executivo