LEI PROMULGADA E SANCIONADA

LEI PROMULGADA E SANCIONADA

LEI SANCIONADA

LLEI SANCIONADA

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.

DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.

DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.

DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.

DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.

DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.

DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.

DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.

DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.

REGIME DE PLANTÕES PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE E FIXAÇÃO DOS VALORES DOS MESMOS.

DISCIPLINA A DOAÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A PESSOAS CARENTES, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS OU PAGAMENTO EM PECÚNIA A TÍTULO DE PREMIAÇÕES, PAGAMENTO DE CURSOS A SERVIDORES, CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSO CONCEDER AJUDAS ASSISTENCIAIS A POPULAÇÃO CARENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A POLICIA MILITAR, CARTORIO ELEITORIAL, FÓRUM E MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM POLICIA, CARTORIO, FORUM E MINISTERIO PUBLICO.

CONCEDE PERMISSÃO À ADIMINISTRAÇÃO PUBLICA PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, ATRAVES DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.