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Matérias Legislativas
679 registros Última atualização: 16/10/2026 08:45-
Requerimento: 08/2025
(Requer que seja realizado o calçamento em pedra tosca localizada na avenida Castelo Branco, nas proximidades das coordenadas geográficas).
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Requerimento: 08/2025
Requer o reparo no calçamento em pedra tosca da Rua Alexandre Gomes.
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Ofício: 023/2025
SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM
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Moção de Pesar: 02/2025
MOÇÃO DE PESAR
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Requerimento: 004/2025
REQUER O REPARO NO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA PEDRO FEIJÓ
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Projeto de Decreto Legislativo: 002/2025
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR LUCAS MASCARENHAS DE CARVALHO.
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Decreto Legislativo: 033/2025
DECRETA LUTO OFICIAL
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Ofício: 022/2025
ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS APROVADAS PELOS VEREADORES E VEREADORA.
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Ofício: 021/2025
Resposta ao ofício 019/2025
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Requerimento: 010/2025
.Solicita audiência pública com o IPECE – Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, para esclarecimento do último censo demográfico e limites territoriais de Martinópole.
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Projeto de Lei - Legislativo: 002/2025
Institui o dia municipal do conselheiro tutelar no município de Martinópole-ce no dia 18 de novembro e da outras providências.
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Ofício: 020/2025
ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS APROVADAS PELOS VEREADORES E VEREADORA.
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Requerimento: 09/2025
ENVIAR OFÍCIO APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA O E-MAIL CLIENTES.GOVERNO.CE@ENEL.COM, SOLICITANDO O NÚMERO DE USUÁRIOS POR FAIXA DE CONSUMO NOS INTERVALOS).
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Requerimento: 07/2025
SOLICITA REPAROS NA QUADRA DO CENTRO CULTURAL E POLIESPORTIVO.
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Requerimento: 012/2025
INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA RUFINO PEREIRA EM NOSSO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE.
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Requerimento: 011/2025
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, HAJA VISTA SE APROXIMANDO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (28/11 A 08/12) EM NOSSO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE
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Requerimento: 010/2025
INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLA) NA RUA TEODOMIRO BARROS EM NOSSO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE.
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Decreto Legislativo: 032/2025
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, SOB A GESTÃO DO ENTÃO PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA.
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Ofício: 026/2025
Resultado do julgamento de Prestação de Contas de Governo de 2022
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Requerimento: 06/2025
Requerimento Nº 06/2025 (Requerer providências para a manutenção e recuperação do poço profundo localizado no Conjunto Moura Fé. Apesar de tentativas anteriores de limpeza e conserto, o poço continua...