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Decreto Legislativo: 2/2025
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Indicação: 2/2025
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Saú...
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Requerimento: 2/2025
Solicita a liberação de um gerador de energia com alta capacidade para atender as demandas do hospital Imaculada Conceição, na cidade de Martinópole/CE.
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Requerimento: 1/2025
O VEREADOR INFRA ASSINADO PEDE QUE HAJA UMA ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 586, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA PASSE LIVRE DO TRABALHADOR. COM ALTERAÇÃO...
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Emenda: 1/2025
PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO Nº 001/2025 INDICO A SEGUINTE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO NO QUESITO DE LEITURA E APROVAÇÃO DE ATAS.
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Projeto de Indicação: 1/2025
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Saú...
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Requerimento: 1/2025
Vereador Joe Aguiar, integrante da Bancada do PSD, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja convidado o Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Camocim, para participar de reu...
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Requerimento: 1/2025
Requalificação do Centro do Autismo, localizada na Avenida Capitão Brito, Centro Martinópole/CE.
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Projeto de Lei - Executivo: 1/2025
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal o envio do Projeto de Lei com o objetivo da criação de uma arena para pratica esportiva no bairro Jubina.
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Requerimento: 1/2025
Solicita a construção de uma Praça Pública na Comunidade de Carnaubal Preto, defronte a Capela de Santa Edwiges.
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Decreto Legislativo: 1/2025
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE
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Ofício: 2/2025
Notificação para apresentação de defesa ref. Prestação de Contas de Governo - processo n 06950/2018-0
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Ofício: 15/2024
Encaminhamento de matéria para o executivo.
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Ofício: 14/2024
Encaminhamento de matéria para o executivo.
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Emenda: 2/2024
Emenda nº 02/2024 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole (Resolução nº 02072001 de 20 julho de 2002, capítulo V da mesa diretora).
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Projeto de Indicação: 12/2024
Projeto de Lei nº 012/2024 (Solicita os devidos reparos da quadra da E.E.I.F DR. Vicente Arruda, na localidade de Boa Vista, Martinópole-CE).
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Projeto de Indicação: 11/2024
Projeto de Lei nº 011/2024 ( Solicita a construção de uma praça Pública ao lado da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Dr. Vicente arruda, na localidade de Boa Vista, Martinópole-Ce)
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Ofício: 16/2024
Solicitação de informações de diferencias no repasse do Duodécimo.
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Ofício: 22/2024
A liberação do prédio público da escola Dr. Vicente Arruda, situada na localidade de Boa Vista, para realização da referida sessão ordinária que acontecerá no dia 27 de novembro as 18h.
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Ofício: 21/2024
A liberação do prédio público da escola Dr. Vicente Arruda, situada na localidade de Boa Vista, para realização da referida sessão ordinária que acontecerá no dia 27 de novembro as 18h.
Matérias Legislativas
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