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Ofício: 19/2024
Encaminhamento do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município de Martinópole.
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Ofício: 18/2024
Encaminhamento do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município de Martinópole.
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Ofício: 18/2024
Encaminhamento do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município de Martinópole.
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Ofício: 17/2024
Encaminhamento do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município de Martinópole.
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Ofício: 13/2024
Encaminhamento de matéria para o executivo.
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Projeto de Indicação: 10/2024
Que seja encaminhado ao Executivo Municipal bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a seguinte indicação: Que seja realizada o reparo do calçamento da localidade de Barrocão, bem como a constr...
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Projeto de Indicação: 1/2024
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio do Projeto de Lei criando uma Casa de Apoio destinada ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
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Ofício: 15/2024
A liberação do prédio público da escola Chico Cruz, situada na localidade de Jaguarapi, para realização da referida sessão ordinária que aconteerá no dia 16 de outubro as 18h.
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Ofício: 14/2024
A liberação do prédio público da escola Chico Cruz, situada na localidade de Jaguarapi, para realização da referida sessão ordinária que aconteerá no dia 16 de outubro as 18h.
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Moção de Congratulação: 2/2024
Moção de Congratulação pelo aniversário do chefe de tributos do município de Martinópole Antônio Holanda Filho- Tony Holanda
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Moção de Congratulação: 1/2024
Moção de Congratulação pelo aniversário do ex-Vereador e Empresário Carlos Augusto Barros Almada.
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Moção de Pesar: 3/2024
moção de Pesar ao falecimento de Raimundo Nunes de Freitas, ocorrido no dia 07 de agosto de 2024.
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Ofício: 11/2024
Encaminhamento de matérias para o executivo
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Requerimento: 6/2024
Solicita-se informações quanto à possibilidade da criação de um Plano Municipal de Pavimentação Asfáltica, bem como a assinatura de Convênio e abertura de Crédito Suplementar para a realização do mes...
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Ofício: 10/2024
Encaminhamento de matérias para o executivo
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2024
Projeto de Lei nº03/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito,Secretários Municipais e dá outras providências)aprovado por unanimidade dos presentes)
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2024
Projeto de Lei nº02/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Martinópole para a Legislatura de 2025 a 2028 e seguintes e dá outras providências)
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Ofício: 9/2024
Encaminhamento de matérias para o executivo.
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Indicação: 7/2024
Requer a construção de uma da Praça pública em frente ao Colégio Marina Ximenes no Alto do São Francisco, sede de Martinópole.
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Moção de Pesar: 4/2024
MOÇÃO DE PESAR Nº 004 QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO MOREIRA PASSOS.
Matérias Legislativas
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