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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRONICAS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Ofício: 10/2025
Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores.
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Projeto de Lei - Legislativo: 07/2025
INSTITUI O DIA DO (A) ADVOGADO (A) NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 04/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 004/2025
EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃ MARTINOPOLENSE” A SENHORA ANA CARLA TELÉSFORO AGUIAR.
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Projeto de Decreto Legislativo: 001/2025
EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARTINOPOLENSE” AO SENHOR FRANCISCO JORGE BALTAZAR DE SOUSA.
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Emenda: 2/2025
Modifica a redação 10 do Projeto de Indicação Nº 002/2025.
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Ofício: 9/2025
Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores
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Indicação: 8/2025
Requer que seja realizada a criação do programa “Aulão Universitário Martinopolense”, com foco na preparação intensiva de estudantes para o ENEM 2025.
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Requerimento: 5/2025
Solicitação de informações a respeito de existência de vínculo entre a prefeitura e o Banco do Bradesco.
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Requerimento: 6/2025
Requalificação da Brinquedopraça, localizada na Rua Manoel Ferreira,Centro, Martinópole/CE.
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Indicação: 3/2025
Dispõe sobre o Protocolo de combate à violência nos estádios, quadras e arenas esportivas no município de Martinópole.
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Indicação: 2/2025
INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA RENUMERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS P...
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Ofício: 8/2025
Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores.
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Requerimento: 6/2025
Requer a realização de reparos no teto da quadra poliesportiva do centro cultural e poliesportivo de Maertinópole.
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Requerimento: 5/2025
Requer a restauração/requalificação do calçamento da Rua Formel Carneiro.
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Requerimento: 5/2025
ALAGAMENTO NA RUA RUFINO PEREIRA, PRECISAMENTE DEPOIS DA UBS FRANSQUIM HENRIQUE, CONFORME IMAGENS ABAIXO.
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Requerimento: 4/2025
(SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE).
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Requerimento: 4/2025
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O IBGE – ESCRITÓRIO REGIONAL DE SOBRAL PARA ESCLARECIMENTO DO ÚLTIMO CENSO DEMOGRÁFICO E LIMITES TERRITORIAIS DE MARTINÓPOLE.
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Projeto de Lei - Legislativo: 3/2025
INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE O DIA DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matérias Legislativas
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