Requer que seja realizada uma Audiência Pública com o Poder Público Municipal, Cirurgiões e Cirurgiãs-dentistas e Sindiodonto a fim de que seja discorrido sobre o cumprimento do piso salarial da classe. Vale salientar que solicito que seja entregue uma cópia à Secretária de Saúde, Coordenação de saúde bucal e ao Secretário da Fazenda, Finanças e Planejamento, convocando-os (ou representantes) ao plenário desta Casa, na data a ser combinada.
Requerimento N 001/2024 Que todos os projetos, requerimentos e indicações sejam entregues de forma impressa aos vereadores antes do início da sessão, respeitando o limite máximo de 50 (cinquenta) páginas.
Emenda Modificada ao Projeto de lei nº 030/2023 (Modifica a redação do anexo I, adiciona cargo de Profissional de Apoio Escolar- cuidador (a)).
Emenda ao Projeto de lei nº 030/2023 (Adiciona anexo I, II e V
Encaminhamento do Processo 002/2024 e recomendação do Ministério Público.
Encaminhamento do Processo 001/2024 e recomendação do Ministério Público.
Convite para audiência pública.
Convite para Audiência Pública com um representante da Enel, em atendimento ao requerimento do vereador Ney Monte.
Convite para audiência pública com o representante da empresa ENEL.
Encaminhamento de matéria para o executivo.
Requerimento nº 01/2024 (Requer do Presidente desta casa a solicitação de uma audiência pública com a empresa Enel).
Projeto de Indicação de Lei nº 001/2024 (Ementa: Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Martinópole e dá outras providências).
EMENTA: Adita o "Capítulo XI" ao Título I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole, e Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole.
EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO SAMPAIO, VEM POR MEIO DESTE CONVIDAR V. EXA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO.
Requerimento n° 010/2023 (Requer que as devidas sessões legislativas do Programa Câmara Itinerante sejam realizadas nos prédios públicos das referidas localidades, no âmbito do município).
Requerimento n° 08/2023 (Requer que seja realizada a climatização em ar condicionado no espaço do Centro do Idoso).
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 (Ementa: Outorga o título de “Cidadão Martinopolense” ao Senhor Francisco Xerez Barros Siqueira).
Ementa Nº 01 de 2023, EMENTA à Lei Orgânica do Município 01/2023 (Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º do art. 11 da Lei orgânica que garante o décimo terceiro aos agentes políticos do legislativo municipal, em atendimento ao disposto no art. 7º, incisos VIII e XVII, e art. 39, 3º da Constituição Federal de 1998).
Moção de Pesar nº 007/2023 (MOÇÃO DE PESAR ao falecimento de José Martins Barros, ocorrido no dia 29 de Novembro de 2023).
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