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Projeto de Decreto Legislativo: 01/2025
OUTORGA O TÍTULO DE “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHOR ADVOGADO RICARDO TABOSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 09/2025
SOLICITAÇÃO DE PINTURA DA FACHADA, DO ESCRITÓRIO E DA CAIXA D’ÁGUA QUE FICA EM FRENTE AO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA CAGECE.
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Projeto de Decreto Legislativo: 07/2025
OUTORGA O TÍTULO DE “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHOR ADVOGADOFRANCISCO ARIEL SAMPAIO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 03/2025
OUTORGA O TÍTULO DE “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHOR ADVOGADO JOSÉ ELIAS FERREIRA SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 001/2025
Ementa: Institui o Programa "Hora de Trator para o Agricultor" no Município de Martinópole-CE, e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo: 4/2025
EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE "HONRARIA DA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” A ADVOGADA EVINI CHAGAS BARROS, INSCRITA NA OAB/CE 52.396 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 10/2025
EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES E JOVENS, COM AÇÕES INTEGRADAS EM ESCOLAS, ESPAÇOS PÚBLICOS E COMUNIDADES, V...
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Requerimento: 05/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DESSE REQUERIMENTO COM O OBJETIVO DA RESTAURAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO CULTURAL ONDE ESTÁ LOCALIZADA A PISCINA.
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Projeto de Decreto Legislativo: 05/2025
EMENTA: OUTORGA A “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHOR LINDOMAR RODRIGUES MONTE.
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Projeto de Decreto Legislativo: 03/2025
EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE "HONRARIA DA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO ADVOGADO JAMES KAUAN FONTENELE, INSCRITO NA OAB/CE 49.844 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 02/2025
EMENTA: OUTORGA A “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHORA LARISSA LIMA LINHARES.
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Projeto de Indicação: 011/2025
EMENTA: PROPÕE A INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS DESTINADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DOS HOMENS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE MARTI...
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Projeto de Decreto Legislativo: 01/2025
EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE "HONRARIA DA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO ADVOGADO FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA, INSCRITO NA OAB/CE 33.496 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 01/2025
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” A SENHORA ADVOGADA KÁSSIA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 008/2025
ENVIAR OFÍCIO APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA O E-MAIL CLIENTES.GOVERNO.CE@ENEL.COM, SOLICITANDO O NÚMERO DE USUÁRIOS POR FAIXA DE CONSUMO NOS INTERVALOS.
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Ofício: 010/2025
Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores.
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Projeto de Indicação: 09/2025
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DOIS IRMÃOS.
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Projeto de Indicação: 08/2025
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO PÚBLICO AO LADO DA UBS SEBASTIÃO DENTISTA.
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Projeto de Lei - Legislativo: 07/2025
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE CHAPADA ALTA, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO WANHERYS LOPES.
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Requerimento: 01/2025
(SOLICITA UNIFORMES PARA OS VIGIAS MUNICIPAIS).
Matérias Legislativas
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