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Projeto de Indicação: 01/2025
INSTITUI O DIA DO CONDUTOR MUNICIPAL DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo: 031/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO TABOSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 030/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 029/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ELIAS FERREIRA SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 028/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO TABOSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 027/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ARIEL SAMPAIO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 026/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LINDOMAR RODRIGUES MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 025/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KÁSSIA VIEIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 024/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAMES KAUAN FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 012/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS DESENVOLVIDAS NO CRAS, COM FOCO EM ATIVIDADES INOVADORAS, INTERATIVAS E ACOLHEDORAS PARA FORTALECER OS VÍNCULOS SOCIAIS E COMUNIT...
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Ofício: 015/2025
Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores.
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Projeto de Indicação: 003/2025
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA IDOSOS, TENDO POR FINALIDADE ATENDÊ LOS SEMANALMENTE, EM HORÁRIO DIURNO, PROPORCIONANDO-LHE ACOLHIMENTO, ABRIGO, CUIDADOS, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADOS ÀS S...
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Projeto de Indicação: 002/2025
Institui o programa remédio em casa, destinado a criar mecanismos necessários para a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo para pacientes idosos, pessoas acamadas, pessoas com de...
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Requerimento: 09/2025
Contratação de um (a) Terapeuta Ocupacional para o Centro do Autismo, localizado na Avenida Capitão , Centro, Martinópole/CE.
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Requerimento: 08/2025
Requalificação do calçadão do Alto São Francisco.
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Projeto de Lei - Legislativo: 08/2025
Institui o dia do Católico (a) no município de Martinópole/ce e dá outras providências.
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Requerimento: 07/2025
Construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Pitombeira, zona rural de Martinópole.
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Projeto de Indicação: 02/2025
Projeto de indicação n0 02/2025 (indica ao poder executivo a criação de uma clínica veterinária para castração no município de Martinópole e dá outras providências).
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Projeto de Resolução: 01/2025
Projeto de Resolução n0 01/2025 (Instutui “programa vereador mirim” no âmbito da câmara municipal de Martinópole, e dá outras providências).
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Mensagem: 05/2025
NOTIFICAÇÃO SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DE 2025 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Matérias Legislativas
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